Quais documentos são necessários para viajar com criança?
Índice
- Quais documentos são necessários para viajar com criança?
- Precisa de autorização para viajar?
- Quais são os casos de autorização de viagem para menor?
- Como realizar a autorização de viagem?
- Como pedir autorização para viajar com menor de 18 anos?
- Qual a autorização para a viagem da criança ou adolescente?
Quais documentos são necessários para viajar com criança?
Os menores com até 12 anos incompletos poderão embarcar munidos apenas da certidão de nascimento. Caso a criança já tenha completado 12 anos, a apresentação da Carteira de Identidade (RG) ou de outro documento oficial com foto é obrigatória.
Precisa de autorização para viajar?
Maiores de 16 anos não precisam de qualquer autorização para viajar em todo o território nacional. No caso de viagens internacionais, a autorização judicial é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Caso o menor viaje com apenas um dos pais, é preciso que o outro autorize a viagem.
Quais são os casos de autorização de viagem para menor?
Quais são os casos em que a autorização de viagem para menor é exigida? De acordo com a atual legislação brasileira, a autorização de viagem para menor pode ser exigida tanto em passeios internacionais quanto em viagens dentro do país.
Como realizar a autorização de viagem?
Para realizar a autorização de viagem, o responsável deve estar munido de sua documentação pessoal original e mais uma cópia, além do documento de identificação da criança ou adolescente e um comprovante de residência.
Como pedir autorização para viajar com menor de 18 anos?
Se o menor de 18 anos for viajar com apenas um dos pais, o outro deve autorizar a viagem, por meio de documento com firma reconhecida. Para pedir uma autorização judicial, os pais ou responsáveis legais pela criança devem comparecer à Vara da Infância e Juventude que fica no Fórum da cidade.
Qual a autorização para a viagem da criança ou adolescente?
Se a viagem da criança ou adolescente for com outras pessoas ou sozinho, é obrigatório ter a autorização judicial. Se o menor de 18 anos for viajar com apenas um dos pais, o outro deve autorizar a viagem, por meio de documento com firma reconhecida.