Como elaborar a contestação?
Como elaborar a contestação?
Passo a passo sobre como fazer uma contestação de sucesso
- Análise da petição inicial. É fundamental ler e reler quantas vezes for necessária a petição inicial. ...
- Divida a sua defesa. ...
- Generalidades no início da peça. ...
- Reforce que é uma contestação. ...
- Resumo dos fatos. ...
- Tempestividade. ...
- Preliminares. ...
- Mérito.
O que é a contestação CPC?
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. ... A contestação como ato processual está prevista no capítulo VI do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), do artigo 3.
Qual o prazo para contestar a reconvenção?
Diferentemente do antigo código, onde havia previsão de prazo de 15 dias para o autor contestar a reconvenção, o atual código, no §1º do art. 343, prevê prazo de 15 dias para a apresentação de resposta. Essa diferença é sutil, mas, na prática, sugere que o autor-reconvindo possa apresentar outras modalidades de defesa além da contestação.
Qual o prazo para a contestação?
Vale ressaltar que, para fazer uma contestação, o requerido terá o prazo de 15 dias para apresentar a peça em juízo, conforme artigo 335 do Novo CPC. Ainda, o prazo começa a valer a partir da citação do réu, de audiências de conciliação ou de mediação, ou do momento de cancelamento da audiência por pedido do próprio réu.
Como é a contestação em um processo judicial?
No direito processual civil, a contestação é a principal ferramenta de defesa em um processo judicial. Basicamente, se trata do momento oportuno para que o demandado (aquele que sofre a ação) se manifeste em sua defesa e conteste todos os fatos e teses de direito apresentados pelo autor em sua petição inicial.
Quais são as custas da reconvenção?
O art. 292, caput, do Novo CPC, determina a atribuição de valor da causa na petição inicial ou na reconvenção. A partir desse valor, deverá ser feito o recolhimento das custas processuais. Alguns sites de Tribunais, inclusive, fornecem orientações específicas para o recolhimento das custas da reconvenção, como o TJDFT e o TJSP.