Como Fazer Declaração de união estável simples?
Como Fazer Declaração de união estável simples?
O que é preciso para fazer um contrato de união estável? A formalização de um contrato é bem simples: basta ir até o Cartório de Notas e solicitar uma Declaração de União Estável e escolher o regime de divisão de bens. Para isso, é necessário apresentar documentos pessoais como CPF e documento de identidade originais.
Como fazer uma declaração de união estável a próprio punho?
Eu, ___________________________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de expedição ___________________, do CPF nº_______________________________, declaro para os devidos fins que vivo em união estável com o (a) Sr.
Qual cartório faz união estável?
Para formalizar a relação, nada melhor do que fazer um contrato de união estável. Isso pode ser feito mediante uma declaração particular elaborada pelos próprios conviventes, ou de forma pública, elaborada em cartório (tabelionato de notas).
Como funciona a declaração de união estável?
Declaração de União Estável – Como funciona? O documento de formalização da união estável serve para os casais que optaram pela formalização da união, cuja o desejo é enquadrar a relação nos termos legais, sem os procedimentos burocráticos para o casamento civil.
Como fazer a declaração de União?
Ir ao cartório e apresentar ao tabelião os termos de união que foram definidos previamente, como: divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e etc. O casal recebera uma certidão que comprova a união. A escritura pública da declaração fica arquivada no tabelionato que foi realizado a declaração.
Como fazer a união estável?
O processo para fazer a união estável é muito simples: o casal deve se apresentar a um cartório de notas oficializar o compromisso perante ao escrivão. Após o pagamento de uma taxa, que varia de estado para estado no Brasil, a certidão será emitida. Lista aumenta para requerer benefício do INSS.
Como pode ser oficializada a união estável?
União Estável através de contrato particular. A união estável poderá ser oficializada através de contrato particular, em que os declarantes poderão definir as cláusulas do contrato, o regime de bens e data de início da união, conforme a vontade dos mesmos.
