Como provar que a pessoa é solteira?
Como provar que a pessoa é solteira?
Assim, no caso de uma pessoa solteira, o comprovante de estado civil pode ser a certidão de nascimento. Já para o caso de pessoas casadas, é necessário apresentar a Certidão de Casamento e o Pacto Antenupcial de Regime de Bens, se houver.
Como declarar que é solteiro?
Eu, (especificar nome completo), RG nº (especificar número), CPF nº (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado), DECLARO ser solteiro(a) e que não mantenho união estável, assumindo inteiramente a responsabilidade perante o Art.
Como deve ser feito o formulário de declaração de estado civil?
Sim, é importante observar, em primeiro lugar, que o Formulário de Declaração de Estado Civil deve ser assinado tanto pelo requerente (a pessoa que vai se casar) quanto por 2 (duas) testemunhas. Além disto, é preciso prestar muita atenção no procedimento a ser realizado (ou não), conforme o momento em que estas assinaturas ocorrerem.
Quando é emitida a declaração consular de estado civil?
A Declaração Consular de Estado Civil é emitida somente em língua alemã. Prazo de processamento a contar do recebimento da documentação completa: 02 dias úteis. O Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt não se responsabiliza por danos ou perdas de documentos remetidos pelo correio.
Como fazer a certificação do estado civil?
Algumas certidões têm a função de fazer essa certificação do estado civil. Hoje você vai conhecer a mais comum, mais utilizada e mais simples de se obter.
Qual o estado civil do solicitante?
Além disto, deve-se apresentar os seguintes documentos, conforme o estado civil do solicitante: Estado Civil Documentos Solteiro (a): original e fotocópia de 2ª via de certid ... Divorciado (a) original e fotocópia de 2ª. via da certi ... Viúvo (a) original e fotocópia da 2ª. via da certi ...
