Como fazer denúncia anônima de maus-tratos infantil?
Como fazer denúncia anônima de maus-tratos infantil?
Outro canal que também pode ser usado é o Disque 100, que acolhe denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, além de outros públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. As notificações podem ser anônimas.
Quais são as denúncias de maus-tratos a crianças e adolescentes?
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal).
Como denunciar casos de maus-tratos de menores?
Existem diversas maneiras de denunciar de casos de maus-tratos de menores. O órgão mais indicado é o Conselho Tutelar, o qual trata especificamente de medidas de proteção a crianças e adolescentes. Porém, além do Conselho Tutelar (que não está presente em todas as cidades), existem ainda outras maneiras de denunciar:
Quais são os maus tratos em criança?
Os maus tratos em criança são crimes públicos, por isso podem ser denunciados por testemunhas ou pessoas que tenham conhecimento do crime. O INMLCF faz os exames necessários à vítima e remete o caso para o Ministério Público. O Ministério Público e a polícia tratam da investigação do caso.
Quais são os maus-tratos cometidos contra menores?
De acordo com a legislação, maus-tratos cometidos contra menores podem ser punidos com penas acrescidas em de um terço. Quais são os maus-tratos mais comuns?
