Quem precisa de alvará sanitário?
Quem precisa de alvará sanitário?
Qualquer estabelecimento que esteja vinculado a alimentação ou a saúde precisam adquirir a licença sanitária. Desse modo, o cadastro é válido para todas as empresas, sejam elas produtoras, comerciantes de alimentos ou distribuidores, uma vez que todas têm responsabilidade quanto a saúde pública.
Como denunciar estabelecimento que não usa máscara?
As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone do disque-denúncia da Vigilância (08), A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Como fazer uma denúncia anônima?
Sempre que você tomar conhecimento de algum delito ou tiver suspeitas de que um crime está prestes a acontecer, pode realizar uma denúncia anônima ligando para o Disque Denúncia do seu Estado. Na maioria dos casos, o número da central de atendimento é 181, mas pode variar dependendo da região do Brasil em que você se encontre.
Qual a razão para recorrer a uma denúncia anónima?
Neste caso específico de envio através da Internet, a denúncia anónima traduz-se diretamente na intervenção de um inspetor de trabalho na empresa onde trabalha, ou outra. A razão para recorrer a este organismo deverá prender-se com o propósito de suscitar uma intervenção de inspeção de trabalho no local alvo de denúncia.
Como fazer uma denúncia para a vigilância sanitária?
Saiba como fazer uma denúncia para a Vigilância Sanitária. A Vigilância Sanitária é o órgão vinculado ao Estado, destinado à defesa da saúde, tendo… Saiba como fazer uma denúncia para a Vigilância Sanitária.
Quando começou a receção de denúncias?
Desde 2006, com a criação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, começou a verificar-se a receção de denúncias provenientes de entidades oficiais ou particulares (identificadas ou anónimas), comunicando à ASAE a existência de situações contrárias à lei que exigiam uma atuação por parte do setor da fiscalização.
