Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?
Índice
- Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?
- Quem pode denunciar ministros do STF?
- Como entrar em contato com os ministros do STF?
- Como reclamar no STF?
- Quem pode pedir o impeachment de um presidente?
- Quais são ministros do STF?
- Como funciona o Supremo Tribunal Federal?
- Qual a denominação do Supremo Tribunal Federal?
- Quem foi o presidente do Supremo Tribunal Federal?
- Como passaram os juristas do Supremo Tribunal Federal?
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Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?
As cartas podem ser enviadas para: Central do Cidadão STF; Praça dos Três Poderes Brasília - DF - CEP 70175-900.
Quem pode denunciar ministros do STF?
Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).
Como entrar em contato com os ministros do STF?
- ENDEREÇOS DOS MINISTROS.
- Supremo Tribunal Federal.
- MINISTRO GILMAR MENDES – Presidente mgilmar@stf.gov.br.
- MINISTRO CEZAR PELUSO VicePresidente.
- MINISTRA ELLEN GRACIE.
Como reclamar no STF?
§ 1º A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. § 2º A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal.
Quem pode pedir o impeachment de um presidente?
O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. ... Os motivos que podem justificar a abertura de um processo de impeachment estão previstos no artigo 85 da Constituição Federal.
Quais são ministros do STF?
Composição atual
Ordem de antiguidade | Ministro | Data limite (aposent.) |
---|---|---|
1 | Gilmar Ferreira Mendes | 2030 |
2 | Enrique Ricardo Lewandowski | 2023 |
3 | Cármen Lúcia Antunes Rocha | 2029 |
4 | José Antonio Dias Toffoli | 2042 |
Como funciona o Supremo Tribunal Federal?
Como funciona o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República – por isso, são chamadas de ministros -, que julgam todo tipo de caso como última instância.
Qual a denominação do Supremo Tribunal Federal?
Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
Quem foi o presidente do Supremo Tribunal Federal?
Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, [34] Ricardo Lewandowski, [35] Cármen Lúcia [36] e Dias Toffoli. [37] Composição atual. Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal: [38] [39]
Como passaram os juristas do Supremo Tribunal Federal?
No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Escultura " A Justiça ", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Brasil.