Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?

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Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?

Como enviar mensagens para o ministro do Supremo Tribunal Federal?

As cartas podem ser enviadas para: Central do Cidadão STF; Praça dos Três Poderes Brasília - DF - CEP 70175-900.

Quem pode denunciar ministros do STF?

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).

Como entrar em contato com os ministros do STF?

  1. ENDEREÇOS DOS MINISTROS.
  2. Supremo Tribunal Federal.
  3. MINISTRO GILMAR MENDES – Presidente mgilmar@stf.gov.br.
  4. MINISTRO CEZAR PELUSO VicePresidente.
  5. MINISTRA ELLEN GRACIE.

Como reclamar no STF?

§ 1º A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. § 2º A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal.

Quem pode pedir o impeachment de um presidente?

O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. ... Os motivos que podem justificar a abertura de um processo de impeachment estão previstos no artigo 85 da Constituição Federal.

Quais são ministros do STF?

Composição atual
Ordem de antiguidadeMinistroData limite (aposent.)
1Gilmar Ferreira Mendes2030
2Enrique Ricardo Lewandowski2023
3Cármen Lúcia Antunes Rocha2029
4José Antonio Dias Toffoli2042

Como funciona o Supremo Tribunal Federal?

Como funciona o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República – por isso, são chamadas de ministros -, que julgam todo tipo de caso como última instância.

Qual a denominação do Supremo Tribunal Federal?

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.

Quem foi o presidente do Supremo Tribunal Federal?

Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, [34] Ricardo Lewandowski, [35] Cármen Lúcia [36] e Dias Toffoli. [37] Composição atual. Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal: [38] [39]

Como passaram os juristas do Supremo Tribunal Federal?

No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Escultura " A Justiça ", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Brasil.

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