Como posso denunciar trabalho escravo?

Como posso denunciar trabalho escravo?

Caso você desconfie de uma situação de trabalho escravo, pode denunciar por telefone no Disque 100. A Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia (Detrae) também criou um outro canal de denúncia que você pode acessar aqui.

Como denunciar trabalho análogo à escravidão?

Denúncias de práticas de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas por meio do Disque 100, pelo site do Ministério Público do Trabalho, nas sedes do MPT e pelo aplicativo do MPT Pardal.

Qual o órgão responsável pela fiscalização de trabalho escravo?

O órgão responsável pelo planejamento da operação é a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo ou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que fará o procedimento de forma coordenada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) ...

Qual é o significado de trabalho análogo à escravidão ou escravidão contemporânea?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Como registrar uma denúncia de escravo?

Os dados pessoais informados ao registrar uma denúncia são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. Caso seja uma denúncia específica de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante. Não há previsão de atendimento nem funcionalidade de rastreamento da denúncia neste canal.

Quais as notícias sobre o trabalho escravo?

Nos últimos anos, tem sido comum aparecer na mídia várias notícias a respeito de trabalho escravo, prática que muitos acreditavam ter sido extinta no final do século XIX, com a Lei Áurea, mas que, infelizmente, ainda hoje é encontrada na sociedade, seja nas zonas rurais ou nas grandes cidades.

Como realizar uma denúncia Trabalhista?

Observação: Para realizar uma denúncia trabalhista não é necessário ir à uma agência do trabalho. Para realizar a denúncia trabalhista, clique aqui.

Como caracterizar o trabalho escravo?

Para caracterizar o trabalho escravo, esses elementos básicos podem aparecer juntos ou isoladamente.