Quais os tipos de declaração de união estável?
Quais os tipos de declaração de união estável?
Ouça em voz altaPausarGeralmente é feita com a finalidade de incluir um ao outro no plano de saúde, para comprar algum imóvel em financiamento ou simplesmente oficializar a união estável. Existem dois tipos de declaração, a declaração pública e a particular.
Como fazer a união estável?
O processo para fazer a união estável é muito simples: o casal deve se apresentar a um cartório de notas oficializar o compromisso perante ao escrivão. Após o pagamento de uma taxa, que varia de estado para estado no Brasil, a certidão será emitida. Lista aumenta para requerer benefício do INSS.
Como fazer a declaração de União?
Ir ao cartório e apresentar ao tabelião os termos de união que foram definidos previamente, como: divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e etc. O casal recebera uma certidão que comprova a união. A escritura pública da declaração fica arquivada no tabelionato que foi realizado a declaração.
Como fazer a declaração de união estável no Cartório?
Para fazer a declaração de união estável no cartório, normalmente são necessários os seguintes documentos: Certidão de estado civil (documento que demonstra qual é o estado civil da pessoa) com data de no mínimo 90 dias.
Quais são os documentos para comprovar a união estável?
Por sua vez, caso a união estável tenha durado por um período menor que 2 anos, o companheiro sobrevivente somente deve receber 4 meses de pensão. Além disso, a pensão por morte pode ser concedida de forma cumulativa com a pensão devida por morte de filho. Quais são os documentos necessários para comprovar a união estável?
