Qual o imposto sobre doação?
Qual o imposto sobre doação?
ITCMD Embora seja isenta de imposto de renda, a doação está sujeita a um tributo estadual, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A alíquota varia de 2% a 8%, dependendo do estado.
Como evitar a doação de um imóvel em vida?
A doação de um imóvel em vida evita que exista brigas entre os herdeiros, pois as doações em vida não entram no inventário que é aberto após a morte de um indivíduo.
Como é feita a doação de imóvel em vida a terceiros?
Doação de imóvel em vida a terceiros. A doação mais comum de ser feita em vida é a de imóveis. Geralmente, essa doação é feita para filhos ou familiares, e tem diferenças importantes em relação a bens deixados em testamento. Na transmissão de bens pelo testamento, há um limite de 50% do patrimônio quando há herdeiros descendentes, ascendentes, ...
Como é feita a doação de imóvel por instrumento particular?
Doação de imóvel por instrumento particular Quando o valor do imóvel for superior 30 vezes ao salário mínimo vigente, é necessário registro público da doação. Ou seja, para um bem ser doado por instrumento particular, ele deverá respeitar esse limite no momento do registro da doação, ou terá de ser feita a doação por instrumento público.
Como contratar um advogado para doação de imóvel em vida?
Não há necessidade de contratar um advogado para realizar uma doação de imóvel em vida, portanto, os gastos que se tem com honorários advocatícios nas outras duas modalidades, tornam a doação em vida o meio mais barato para transferir um patrimônio.
