O que é melhor doação ou usufruto?
O que é melhor doação ou usufruto?
Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu dona desta coisa. ... Já usufruto é o direito da pessoa poder usar e fruir do bem que não é seu. Assim, o sujeito pode usar, administrar e explorar financeiramente a coisa, por exemplo, alugando.
Como deve ser feita a doação com reserva de usufruto?
A doação com reserva de usufruto deve ser feita primeiramente junto a Receita Estadual e depois deve ser levada ao Cartório de Notas para ser lavrada por escritura após será registrada junto à matricula do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Posso desfazer ou cancelar uma doação ou um usufruto?
Pode-se desfazer ou cancelar uma doação ou um usufruto? ( V.O.L.B. – Rio de Janeiro / RJ ) | Escola Livre de Direito [Tira Dúvidas - Escola Livre de Direito] O desfazimento da doação chama-se revogação, e ocorre nas hipóteses previstas no artigo 555 e seguintes do Código Civil.
Como tirar qualquer dúvida sobre a doação?
Para tirar qualquer dúvida sobre o tema, é necessário esclarecer todos os pontos deste instrumento jurídico. Doação nada mais é que transferir a propriedade de um bem seu, para outra pessoa. Todos os bens são passíveis de doação, seja ele um bem imóvel ou móvel.
Qual o direito do usufruto?
Usufruto . O usufruto é direito real sobre coisa móvel ou imóvel, previsto no art. 1225, inciso IV, do Código Civil. Através dele, uma pessoa transmite a outra (o usufrutuário) o direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos da coisa dada em usufruto.