Como fica a rescisão de contrato com a nova lei trabalhista?

Como fica a rescisão de contrato com a nova lei trabalhista?

Com a Reforma Trabalhista, há a criação de outra modalidade de rescisão contratual: a por comum acordo. Até então, as demissões podiam acontecer por iniciativa do empregado ou do empregador, com ou sem justa causa. No entanto, agora é possível chegar a um acordo pelas partes, o que envolve também diferentes verbas.

Quando o contrato de compra e venda é nulo?

Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Como deve ocorrer a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis?

Verificada a grandiosa ocorrência de demandas envolvendo a compra e venda de imóvel, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 543, regulamentando como deve ser a decisão judicial sobre a rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis. A propósito, veja-se:

Como obter a rescisão do contrato?

Inicie uma busca por uma saída mais justa para ambas as partes envolvidas, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Caso isso não seja possível, por negação do fornecedor, procure um advogado e obtenha a rescisão do contrato por meios judiciais legais.

Quando foi assinado o contrato de compra e venda?

No dia (xxx), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (xxx) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (xxx) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso).

Como conseguir uma rescisão do contrato de arrendamento?

Como tal, antes de dar qualquer passo, informe-se bem sobre os prazos e assegure-se de que a rescisão do contrato de arrendamento é feita de forma correta, cumprindo todos os passos enunciados na lei. Só assim poderá evitar problemas e complicações e conseguir uma rescisão do contrato de arrendamento sem problemas.