Como o trabalho escravo vem sendo combatido no Brasil?

Como o trabalho escravo vem sendo combatido no Brasil?

No Brasil, os ataques aos direitos dos trabalhadores flexibilizam o combate da prática. (Foto: MTE). Uma das grandes iniciativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, foi a criação da Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão (RAICE) como parte da campanha nacional contra o trabalho escravo.

O que são condições análogas à escravidão?

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em ...

Quais são as vítimas do trabalho escravo contemporâneo?

Vulnerabilidade socioeconômica: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.

Quais as consequências do trabalho escravo?

Trabalho escravo: Ao chegarem a seus destinos, as vítimas deparam-se com as reais condições a que serão submetidas. Condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento; aquisição de dívidas, além da passagem, com ferramentas, alimentação, alojamento; e a retenção dos documentos, até que as vítimas quitem as suas dívidas.

Quando o trabalhador está em condições de escravidão?

Servidão por dívida: Quando o trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários, são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como escrava.

Qual a vulnerabilidade socioeconômica do trabalho escravo?

Vulnerabilidade socioeconômica: Infelizmente, muitas vítimas do trabalho escravo retornam para as suas terras natais e para a situação de penúria em que se encontravam no início do ciclo, ou seja: o desemprego, a baixa remuneração, a miséria, a fome etc.