Como conseguir um atestado de saúde ocupacional?
Índice
- Como conseguir um atestado de saúde ocupacional?
- O que deve constar no Atestado de Saúde Ocupacional?
- Quem pode emitir atestado de saúde ocupacional?
- O que é um atestado de saúde ocupacional?
- O que deve conter no Aso Atestado de Saúde Ocupacional segundo a Norma Regulamentadora 07?
- Como e quando deve ser emitida a ASO?
Como conseguir um atestado de saúde ocupacional?
O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta.
O que deve constar no Atestado de Saúde Ocupacional?
Quais informações devem constar no ASO?
- Nome completo do trabalhador;
- Número do registro de identidade;
- Função na empresa;
- Histórico de saúde;
- Riscos ocupacionais que existem na função exercida por ele ou os que estão ausentes – de acordo com as instruções técnicas da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST);
Quem pode emitir atestado de saúde ocupacional?
O atestado ASO só pode ser emitido por um médico com especialização em medicina do trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou por uma equipe indicada e orientada pelo coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O que é um atestado de saúde ocupacional?
Exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho. Objetiva a redução do adoecimento dos trabalhadores e acompanha a exposição dos trabalhadores a riscos do ambiente de trabalho garantindo sua saúde e bem-estar.
O que deve conter no Aso Atestado de Saúde Ocupacional segundo a Norma Regulamentadora 07?
e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Como e quando deve ser emitida a ASO?
Quando o ASO deve ser emitido? O ASO é regulamentado pela NR 7 deve ser emitido no exame admissional, no exames periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho, e no demissional.