O que fazer para pedir a diminuição da pensão alimentícia?

O que fazer para pedir a diminuição da pensão alimentícia?

Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de revisão de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho.

Como funciona a redução da pensão alimentícia?

Os tribunais brasileiros decidem de forma unânime pela redução da pensão quando restar comprovado que houve diminuição da capacidade econômica do Alimentante, pois, por óbvio que, aquele que não tem não consegue pagar. A obrigação alimentar não pode reduzir o obrigado a miséria ou encargo de impossível cumprimento.

Como alterar o valor da pensão de alimentos?

Embora muitas pessoas não saibam, é possível alterar o valor da pensão alimentícia em muitos casos. Mesmo que os alimentos tenham sido fixados judicialmente, seja por intermédio de um processo litigioso ou por homologação de acordo realizado entre as partes, eles podem ser modificados.

É possível alterar o valor da pensão alimentícia determinada pelo juiz?

É POSSÍVEL ALTERAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA UMA VEZ QUE ELA FOI FIXADA PELO JUIZ? Sim. ... Esta decisão cabe ao juiz, que irá analisar os motivos que causaram tais mudanças na situação financeira do alimentante (aquele que paga a pensão).

Como reduzir a pensão alimentícia?

Comprovada a diminuição da necessidade ou da possibilidade, faz por bem o juiz reduzir o valor da pensão. Veja mais: A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro?

Quem paga a pensão alimentícia?

Isto vai acontecer quando quem paga a pensão é que está com dificuldades. E, no meio jurídico se entende que isto é medida de justiça. Uma vez que, tanto o filho pode, eventualmente, precisar pedir para aumentar o valor da pensão alimentícia, quanto pai, pode precisar pedir para que se diminua o valor.

Como é fixada a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve ser fixada de modo a enquadrar-se dentro das necessidades de quem a recebe e das possibilidades de quem a presta. Contudo, podem acontecer situações em que o valor da pensão pode onerar de forma excessiva quem está cumprindo mensalmente com tal obrigação.

Qual a ação para aumentar o valor da pensão alimentícia?

A ação para aumentar o valor da pensão alimentícia, como já dito, é a Ação de Revisão de Alimentos. Muitos também chamam de Revisional de Alimentos que, no fundo, é a mesma coisa. Em quais situações pode ser feito o pedido para aumentar o valor da pensão alimentícia ?