Como pesquisar acórdão no STJ?
Índice
- Como pesquisar acórdão no STJ?
- Como faço para ler o acórdão?
- O que é um acórdão do STJ?
- Onde pesquisar acórdão?
- Como consultar HC no STJ?
- Como identificar uma ementa?
- Como fazer um resumo do acórdão?
- O que é o acórdão no processo?
- Quanto tempo leva para receber depois do acórdão?
- Onde consultar Jurisprudência?
Como pesquisar acórdão no STJ?
Os acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..
Como faço para ler o acórdão?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
- J. ...
- No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
- Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
- No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
- 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
O que é um acórdão do STJ?
É a decisão proferida por um só Ministro. Nem toda decisão monocrática tem ementa. A Secretaria de Jurisprudência não realiza análise em decisões monocráticas.
Onde pesquisar acórdão?
Pesquisa de Jurisprudência. Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
Como consultar HC no STJ?
Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:
- Número de registro no STJ;
- Número Único de Processo (NUP);
- Número do processo na origem;
- OAB do advogado;
- Data de autuação (por data específica ou período);
- Nome da parte;
- Nome do advogado;
- Órgão julgador;
Como identificar uma ementa?
No âmbito da União as ementas costumam ter um preâmbulo, em caixa alta, e depois um ou
m letra minúscula, separados por algarismos romanos. Nas Cortes Estaduais é comum que a ementa consista em apenas um parágrafo que, sinteticamente, resume a conclusão do acórdão.Como fazer um resumo do acórdão?
Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata.
O que é o acórdão no processo?
A decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.
Quanto tempo leva para receber depois do acórdão?
PRAZO DE 5 DIAS CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO em Jurisprudência.
Onde consultar Jurisprudência?
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
