Como pesquisar acórdão no STJ?

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Como pesquisar acórdão no STJ?

Como pesquisar acórdão no STJ?

Os acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..

Como faço para ler o acórdão?

Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.

  1. J. ...
  2. No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
  3. Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
  4. No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
  5. 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.

O que é um acórdão do STJ?

É a decisão proferida por um só Ministro. Nem toda decisão monocrática tem ementa. A Secretaria de Jurisprudência não realiza análise em decisões monocráticas.

Onde pesquisar acórdão?

Pesquisa de Jurisprudência. Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos –​ TFR.

Como consultar HC no STJ?

Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:

  1. Número de registro no STJ;
  2. Número Único de Processo (NUP);
  3. Número do processo na origem;
  4. OAB do advogado;
  5. Data de autuação (por data específica ou período);
  6. Nome da parte;
  7. Nome do advogado;
  8. Órgão julgador;

Como identificar uma ementa?

No âmbito da União as ementas costumam ter um preâmbulo, em caixa alta, e depois um ou

m letra minúscula, separados por algarismos romanos. Nas Cortes Estaduais é comum que a ementa consista em apenas um parágrafo que, sinteticamente, resume a conclusão do acórdão.

Como fazer um resumo do acórdão?

Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata.

O que é o acórdão no processo?

A decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.

Quanto tempo leva para receber depois do acórdão?

PRAZO DE 5 DIAS CONTADO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO em Jurisprudência.

Onde consultar Jurisprudência?

Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.

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