Quais mudanças para PCD 2021?
Quais mudanças para PCD 2021?
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Medida Provisória 1.034/21 que, dentre outras mudanças, aumenta o valor máximo dos carros PCD para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desse modo, o teto pode subir dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil.
Como fica IPVA para PCD 2021?
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (21), por manter suspenso o pagamento do IPVA 2021 para Pessoas com Deficiência.
Qual melhor SUV para PCD 2021?
SUVs para PCD 2021: as 10 melhores opções até R$ 140 mil
- Honda HR-V.
- Jeep Renegade.
- Renault Captur.
- Nissan Kicks.
- Mitsubishi ASX.
- Vollkswagen Nivus.
- Peugeot 2008.
- Caoa Chery Tiggo 5X.
Como tirar carta PCD 2021?
Para dar entrada na CNH especial você deve se dirigir ao DETRAN mais próximo e seguir algumas normas exigidas, mas os documentos são:
- Ter 18 anos.
- Levar RG e CPF (original e cópia)
- Levar uma foto 3×4 colorida e de fundo branco.
- Levar um comprovante de residência.
Quais Cid dão direito ao PcD?
Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas; Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget; Fibrose cística (mucoviscidose);
Como recuperar IPVA PCD?
"Os valores pagos de IPVA 2021 serão automaticamente restituídos se for mantida a isenção após trânsito em julgado da ação", diz o órgão. A secretaria informa que ainda não dispõe do total já arrecadado com o IPVA de carros PCD neste ano.
Como fica isenção de IPVA para PCD?
Reitera-se que a lei não pode conceder a isenção em favor de uma parcela dos portadores de deficiência e deixar de conceder a outros, conforme se trate de veículo adaptado ou não ou se o deficiente é ou não o condutor do veículo, já que isso viola o primado maior da isonomia.
Qual melhor opção PcD 2021?
SUVs para PCD 2021: as 10 melhores opções até R$ 140 mil
- Volkswagen T-Cross.
- Chevrolet Tracker.
- Honda HR-V.
- Jeep Renegade.
- Renault Captur.
- Nissan Kicks.
- Mitsubishi ASX.
- Vollkswagen Nivus.
