Quem teve contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro?

Quem teve contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro?

Não. O período de suspensão não conta para o cálculo do 13º salário. Assim, se o trabalhador teve o contrato suspenso e, com isso, trabalhou menos que 15 dias em determinado mês, esse mês não entrará no cálculo. Por exemplo, um trabalhador teve o contrato suspenso no período entre 20 a 20.

Como fica o salário de quem teve o contrato suspenso?

Na suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o salário ao funcionário temporariamente. O empregado receberá do governo um benefício calculado com base no valor que ele teria direito caso recebesse o seguro-desemprego.

Como calcular férias de quem teve contrato suspenso?

Importante: Conforme regra geral para apuração dos avos de férias, a cada fração de 15 dias trabalhados no mês dentro do período aquisitivo, será considerado 01/12 avos de direito, excluindo os meses de suspensão de contrato. A contagem de avos realizada é sempre feita conforme o último dia do período -1.

Qual a fundamentação para pagar o período de contrato suspenso?

Essa falta de fundamentação pode levar a empresa a pagar sobre o período ao qual o contrato estava suspenso. Contudo, muitos empregadores não acham justo pagar o período de contrato suspenso, onde o funcionário não estava à disposição do empregador.

Como a lei diz que o contrato estava suspenso?

A lei diz que mesmo com o contrato suspenso, os benefícios estavam mantidos, mas entendo que tratava de questões negociadas, como plano de saúde”, afirma Caroline Marchi, do Machado Meyer.

Quanto tempo ficou suspenso o contrato de trabalho?

O valor vai depender do tempo de serviço do empregado e de quanto tempo o contrato de trabalho ficou suspenso ao longo do ano. Na avaliação de alguns advogados, porém, essa questão pode dar margem à judicialização, já que, em tese, a base de cálculo para o 13º seria zero nos casos em que a suspensão de contrato estiver vigente em dezembro.

Como fica o 13o com a suspensão de contrato de trabalho até dezembro?

Como fica o 13º com a prorrogação da suspensão de contrato de trabalho até dezembro? A legislação trabalhista determina que o abono deve ser calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Para cada mês de trabalho, é devido ao empregado 1/12 do valor do salário.