Como saber se a empresa precisa de licença ambiental?

Como saber se a empresa precisa de licença ambiental?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:

• Agricultura, florestas, caça e pesca;
• Mineração;
• Indústrias;
• Transporte;
• Serviços;
• Obras civis;
• Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
• Biotecnologia.

Quanto é uma licença ambiental?

Aqui as taxas para regularização ambiental das menores empresas, com os riscos e o potencial poluidor mais baixo, é próximo de R$ 400,00 (129,92 URM vezes o valor de R$ 3,07 por URM, valor referente ao ano de 2015).

O que é licença ambiental para que serve e qual tipo de empresa necessita desta licença?

Licenciamento ambiental é uma exigência legal que as empresas que possuem atividades que usam recursos naturais ou que possuem risco de prejudicar o meio ambiente estão sujeitas. Sem ele, a empresa fica proibida de atuar em determinada área ou realizar certa atividade.

Quando é exigido o licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.

Como é o documento da licença ambiental?

Os principais documentos requeridos para o licenciamento ambiental no Brasil são o EIA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. São exigidos para os empreendimentos impactantes que apresentam grande capacidade transformadora do meio ambiente.

Qual o benefício do PIS 2020?

O PIS 2020 é um benefício que busca estimular o funcionário a fazer parte da vida da empresa. O PIS 2020 é considerado um décimo quarto salário por muitos. Estar informado acerca desse benefício é crucial para que não passe da data limite do recebimento. Por isso, preparamos este artigo com todos as informações sobre o benefício.

Como consultar o PIS 2020?

Como consultar PIS 2020? Quer saber se tem um saldo a receber do PIS e não sabe como fazer a sua consulta? A consulta do PIS pode ser realizada por telefone, pelo portal do cidadão na internet, em agências da Caixa Econômica ou até pelo aplicativo Caixa Trabalhador.

Quando está disponível o novo calendário PIS 2020?

Calendário PIS 2020. Já está disponível o novo calendário PIS 2020, divulgado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério do trabalho. Segundo o novo calendário de 2020, os pagamentos do PIS 2020 começam em Julho de 2019 e vão até Março do ano seguinte.

Como consultar o PIS?

Confira a seguir 5 formas para consultar PIS: A central de atendimento Caixa Cidadão disponibiliza um canal para consulta do PIS, através do telefone 0800-726-0207 .Capacitado para consultar as datas de pagamento e saldos do PIS, de acordo com a tabela estabelecida para o pagamento do benefício.