Como calcular a pensão alimentícia na rescisão?
Como calcular a pensão alimentícia na rescisão?
Na rescisão, os valores de pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro serão calculadas separadamente, obedecendo as parametrizações em “Considerar na base de cálculo de outras verbas” as opções “Pensão alimentícia” e também de “13º Salário” concomitantes.
Quem não trabalha tem que pagar pensão?
PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, sim! ... O juiz determina o valor da pensão conforme o que foi discutido durante o processo e já fixa um valor em caso de desemprego. No exemplo abaixo vemos uma situação de acordo judicial onde, inclusive, o genitor está desempregado.
O que acontece se o pai não tem dinheiro para pagar a pensão?
Mas, você sabia que, quando os pais não pagam a pensão, os avós podem ficar responsáveis por isso? Pois bem, o Código Civil traz isso no art. 1.698: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato [...].”