Como ficam os prazos processuais no carnaval 2021?

Como ficam os prazos processuais no carnaval 2021?

Prazos do Processo Judicial Eletrônico estão suspensos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.

Quando voltam os prazos do Tj-sp 2020?

Processos eletrônicos: retorno dos prazos no dia 4/5/2020. Processos físicos: suspensão dos prazos até 31/3/2021.

Quais os 4 dias de carnaval 2021?

O carnaval não é um feriado nacional, mas a administração pública federal definiu no calendário de 2021 os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo, assim como o dia 17, Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas.

Quais prazos estão suspensos no Tj-sp?

Estão suspensos os prazos dos processos digitais e físicos em comarcas do interior e litoral (listadas na tabela abaixo), conforme previsto:

• Comunicado Conjunto n° 765/2021.
• Comunicado Conjunto nº 864-2021.
• Comunicado Conjunto n° 1.095/2021.
• Comunicado Conjunto n° 1.124/2021.

Quando o Fórum volta a funcionar em 2021?

A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Quando começa o recesso do Judiciário 2021?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias dos magistrados.

Quando voltam os prazos processuais em SP?

A partir de 17 de maio voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP. O expediente presencial será das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas).

Quando volta o Tj-sp 2021?

22 de fevereiro de 2021 1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Que dia é feriado de Carnaval 2021?

16 de fevereiro Em 2021, a terça-feira de Carnaval cai no dia 16 de fevereiro.

Como ficam os prazos processuais no carnaval?

Por isso, embora tenha sido providencial a escolha do legislador pela contagem dos prazos em dias úteis apenas, a problemática agora reside em descobrir quais são os dias não úteis, ou seja, aqueles que serão descartados na contagem. Como ficam os prazos processuais no carnaval?

Quando é feriado de carnaval na Justiça Federal?

De forma específica, o feriado de Carnaval, na Justiça Federal, compreende a segunda e a terça-feira, de acordo com expressa previsão em lei (art. 62, III, da Lei nº 5.010/66). Logo, nos processos remetidos da Justiça Federal para o Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a comprovação do feriado.

Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a segunda-feira de carnaval?

O artigo analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a comprovação da segunda-feira de Carnaval como feriado e sua consequente exclusão da contagem de prazo recursal.

Quando serão suspensos os prazos processuais cíveis?

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019 ( Resolução TRF/2017 ), tendo em vista o disposto no artigo 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).