Quais meus direitos na separação?
Quais meus direitos na separação?
Quero me separar quais são os meus direitos?
- Direito ao nome de solteiro. Quem tem direito a assinar novamente como solteiro é tanto o homem quanto a mulher. ...
- Direito à metade dos bens do casal. O Código Civil (essa é a lei civil do Brasil – lei n. ...
- Direito à pensão alimentícia. ...
- Direito à Guarda dos filhos.
Qual o valor da pensão alimentícia para esposa?
Ainda restam inúmeras dúvidas quanto ao percentual devido para pagamento de pensão alimentícia, visto que geralmente as decisões judiciais giram em torno de 10 a 30% do salário/remuneração, porém já houve casos em que o percentual fixado foi de 50% da remuneração.
Como fazer a separação?
Este procedimento, contudo, é custoso e os resultados financeiros podem não ser suficientes para a quitação do financiamento junto ao credor e a divisão do saldo entre as partes. Na hora da separação, é importante consultar um advogado para que ele contribua para que haja um consenso.
Como proceder na divisão do imóvel financiado em meio ao divórcio?
I da Lei 10.406/02 (Entram na comunhão: os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, AINDA QUE SÓ EM NOME DE UM DOS CÔNJUGES). Mas como então devo proceder com a divisão do imóvel financiado (e suas eventuais parcelas) em meio ao divórcio?
Como ficará o imóvel obtido durante o divórcio?
É muito importante definir no momento da separação ou divórcio como ficará a questão do imóvel obtido com financiamento durante o casamento. Isto deve ocorrer independentemente de a propriedade ter sido adquirida na proporção de 50% para cada um dos cônjuges ou o financiamento ter sido integralmente pago por apenas um deles.
Quais as complicações do processo de separação?
Além de toda questão sentimental, o processo de separação envolve uma série de complicações judiciais. Entre elas, a situação do imóvel. Afinal de contas, o imóvel fica com quem? A resposta para essa pergunta varia de situação para situação.
