Como foi feita a Constituição de 1988?
Índice
- Como foi feita a Constituição de 1988?
- Quem participou da elaboração da Constituição de 1988?
- Como foi a participação popular na elaboração da Constituição de 1988?
- Porque foi feita a Constituição de 1988?
- Quais direitos foram conquistados com a Constituição de 1988?
- Como é feita a Constituição?
- Quais os 2 grupos que participaram da elaboração da Constituição?
- Quem são os constituintes?
- Como foi a participação popular?
- Como a população teve participação no processo de elaboração da Constituição?
- Quando foi promulgada a Constituição de 1988?
- Como foi a redação da Constituição de 1988?
- Como o presidente falou sobre a Constituição de 1988?
- Quando foi promulgada a nova Constituição brasileira?
Como foi feita a Constituição de 1988?
A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático.
Quem participou da elaboração da Constituição de 1988?
Constituintes
Mesa diretora | Ulysses Guimarães (Presidente) | Jorge Arbage (2.º Vice-Presidente) |
---|---|---|
Benedita da Silva (1.º Suplente de Secretário) | Sotero Cunha (3.º Suplente de Secretário) | |
Bernardo Cabral (Relator Geral) | Antônio Carlos Konder Reis (Relator Adjunto) |
Como foi a participação popular na elaboração da Constituição de 1988?
A participação popular prevista na Constituição Federal de 1988 foi resultado de um processo que abriu as portas do Congresso Nacional à sociedade civil. A Assembleia Nacional Constituinte contou com a participação cidadã ativa dos brasileiros.
Porque foi feita a Constituição de 1988?
Em 1986, durante a presidência de Sarney, houve eleições para o Congresso Nacional (deputados e senadores). Os 559 eleitos formaram a Assembleia Constituinte, que elaborou a nova Constituição entre 1987 e 1988. ... O resultado de mais de 19 meses de assembleia foi a Constituição de 1988, apelidada de cidadã.
Quais direitos foram conquistados com a Constituição de 1988?
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:
- Fim da censura dos meios de comunicação;
- Liberdade de expressão;
- Direito das crianças e adolescentes;
- Eleições diretas e universais com dois turnos;
- Direito ao voto para os analfabetos;
- Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;
Como é feita a Constituição?
A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte.
Quais os 2 grupos que participaram da elaboração da Constituição?
O Congresso Constituinte foi iniciado em 1º de fevereiro de 1987 e tinha como principal grupo o “Centrão”, formado por deputados e senadores de partidos como PMDB, PFL, PDS e PTB. Era formado por 559 congressistas e presidido por Ulisses Guimarães. Havia também grupos mais à esquerda, como os ligados ao PT e ao PDT.
Quem são os constituintes?
Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
Como foi a participação popular?
O conceito de participação popular está relacionado com a distribuição da verba pública pelos governantes e as necessidades básicas das classes populares. Embora sua história date do fim do século XIX, foi durante a década dos anos 80 que as manifestações populares chegaram ao ápice no Brasil.
Como a população teve participação no processo de elaboração da Constituição?
Isso foi resultado de uma ampla mobilização social, a qual teve participação ativa no processo de elaboração da Constituição. A participação popular ocorreu a partir da atuação de “associações, comitês pró-participação popular, plenários de ativistas, sindicatos” etc.
Quando foi promulgada a Constituição de 1988?
O texto final da Constituição foi promulgado em 5 de outubro de 1988 e foi apresentado pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, que discursou durante onze minutos. No início e no encerramento de sua fala, o presidente afirmou: “a Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”. Conquistas da Constituição de 1988
Como foi a redação da Constituição de 1988?
O trabalho de redação da Constituição de 1988 foi bastante longo, pois o texto foi redigido do zero e inúmeras questões foram debatidas e incluídas. Isso aconteceu por causa da ampla participação popular, o que tornou o processo de produção da Constituição de 1988 bastante democrático.
Como o presidente falou sobre a Constituição de 1988?
No início e no encerramento de sua fala, o presidente afirmou: “a Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”. A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para o Brasil e inaugurou o período de maior democracia da nossa história, no qual grandes avanços sociais aconteceram.
Quando foi promulgada a nova Constituição brasileira?
No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira. No que tange a algumas disposições do novo texto constitucional, é correto afirmar que I. foi estendido o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes a partir dos 16 anos de idade. II. a tortura e o racismo foram reconhecidos como crimes inafiançáveis.