Como foi feita a Constituição de 1988?

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Como foi feita a Constituição de 1988?

Como foi feita a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático.

Quem participou da elaboração da Constituição de 1988?

Constituintes
Mesa diretoraUlysses Guimarães (Presidente)Jorge Arbage (2.º Vice-Presidente)
Benedita da Silva (1.º Suplente de Secretário)Sotero Cunha (3.º Suplente de Secretário)
Bernardo Cabral (Relator Geral)Antônio Carlos Konder Reis (Relator Adjunto)
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Como foi a participação popular na elaboração da Constituição de 1988?

A participação popular prevista na Constituição Federal de 1988 foi resultado de um processo que abriu as portas do Congresso Nacional à sociedade civil. A Assembleia Nacional Constituinte contou com a participação cidadã ativa dos brasileiros.

Porque foi feita a Constituição de 1988?

Em 1986, durante a presidência de Sarney, houve eleições para o Congresso Nacional (deputados e senadores). Os 559 eleitos formaram a Assembleia Constituinte, que elaborou a nova Constituição entre 1987 e 1988. ... O resultado de mais de 19 meses de assembleia foi a Constituição de 1988, apelidada de cidadã.

Quais direitos foram conquistados com a Constituição de 1988?

Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:

  • Fim da censura dos meios de comunicação;
  • Liberdade de expressão;
  • Direito das crianças e adolescentes;
  • Eleições diretas e universais com dois turnos;
  • Direito ao voto para os analfabetos;
  • Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;

Como é feita a Constituição?

A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte.

Quais os 2 grupos que participaram da elaboração da Constituição?

O Congresso Constituinte foi iniciado em 1º de fevereiro de 1987 e tinha como principal grupo o “Centrão”, formado por deputados e senadores de partidos como PMDB, PFL, PDS e PTB. Era formado por 559 congressistas e presidido por Ulisses Guimarães. Havia também grupos mais à esquerda, como os ligados ao PT e ao PDT.

Quem são os constituintes?

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Como foi a participação popular?

O conceito de participação popular está relacionado com a distribuição da verba pública pelos governantes e as necessidades básicas das classes populares. Embora sua história date do fim do século XIX, foi durante a década dos anos 80 que as manifestações populares chegaram ao ápice no Brasil.

Como a população teve participação no processo de elaboração da Constituição?

Isso foi resultado de uma ampla mobilização social, a qual teve participação ativa no processo de elaboração da Constituição. A participação popular ocorreu a partir da atuação de “associações, comitês pró-participação popular, plenários de ativistas, sindicatos” etc.

Quando foi promulgada a Constituição de 1988?

O texto final da Constituição foi promulgado em 5 de outubro de 1988 e foi apresentado pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, que discursou durante onze minutos. No início e no encerramento de sua fala, o presidente afirmou: “a Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”. Conquistas da Constituição de 1988

Como foi a redação da Constituição de 1988?

O trabalho de redação da Constituição de 1988 foi bastante longo, pois o texto foi redigido do zero e inúmeras questões foram debatidas e incluídas. Isso aconteceu por causa da ampla participação popular, o que tornou o processo de produção da Constituição de 1988 bastante democrático.

Como o presidente falou sobre a Constituição de 1988?

No início e no encerramento de sua fala, o presidente afirmou: “a Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”. A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para o Brasil e inaugurou o período de maior democracia da nossa história, no qual grandes avanços sociais aconteceram.

Quando foi promulgada a nova Constituição brasileira?

No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira. No que tange a algumas disposições do novo texto constitucional, é correto afirmar que I. foi estendido o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes a partir dos 16 anos de idade. II. a tortura e o racismo foram reconhecidos como crimes inafiançáveis.

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