Como é feita a revisão de pensão alimentícia?
Como é feita a revisão de pensão alimentícia?
Consulte um advogado e veja se é possível ingressar com essa ação judicial. E lembre-se que, para conseguir êxito na Ação Revisional de Alimentos, você precisará demonstrar (e provar) ao juiz que houve alteração na relação necessidade – possibilidade.
Como fazer para reduzir o valor da pensão alimentícia?
Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de revisão de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho.
Quando o pai pode pedir redução de pensão?
Valor de pensão alimentícia só pode ser diminuído se o pai comprovar que não pode pagar o que foi estipulado. ... O desembargador argumentou, com base no artigo 333 do Código de Processo Civil, que o recorrente não apresentou provas que comprovassem não ter condições de arcar com o pagamento da pensão alimentícia.
Como funciona a pensão alimentícia?
1) COMO FUNCIONA A PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia para os filhos é um valor pago mensalmente por um dos genitores. Tem com o propósito ajudar a custear os gastos que uma criança/adolescente pode gerar ao longo do seu crescimento.
Qual é a revisão de pensão?
A revisão de pensão é um recurso utilizado para alterar o valor da pensão que é pago, quando há alguma mudança significativa nas possibilidades financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Ademais, é um processo judicial e exige a presença de um advogado especializado.
Como é fixada a pensão alimentícia?
Como dissemos acima, a pensão alimentícia é fixada com base em três fatores: a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. Se um desses fatores mudarem, então é possível pedir a revisão para ajustar a pensão à nova realidade das pessoas.
Como calcular a pensão alimentícia?
1. REDUZIR – EXONERAR os alimentos: a) Você paga pensão alimentícia em percentual da renda ou em valor indexado (salário mínimo/IGP-M)? Se for desconto em folha, passe para a pergunta B. Se for valor pré-fixado (autônomos, profissionais liberais, empresários), pule para a pergunta C. b) A base de cálculo da pensão está correta no contracheque?
