Quando se aplica a substituição tributária?
Índice
- Quando se aplica a substituição tributária?
- Como calcular a substituição tributária no Simples Nacional?
- Como é feito o cálculo do ICMS ST?
- Como calcular ST de empresa do Simples?
- Quem recolhe a substituição tributária?
- Quem paga o ICMS-ST Simples Nacional?
- Qual o substituto tributário para a empresa optante pelo Simples Nacional?
- Como o Simples Nacional revolucionou a tributação?
- Quais são as recomendações para a substituição tributária?
- Quais são os impostos dentro do Simples Nacional?
Quando se aplica a substituição tributária?
O regime de ICMS-ST se aplica quando um produto se enquadrar na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e tiver um CEST. Até meados de 2020, a lista atualizada pelo CONFAZ englobava os seguintes segmentos de mercadorias: Autopeças. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
Como calcular a substituição tributária no Simples Nacional?
Dessa forma, o ICMS-ST deve ser calculado com base no preço da mercadoria somado a todos os custos e despesas cobrados do adquirente como frete, seguro, carreto, impostos, etc. Sobre este preço total aplica-se o percentual da MVA, e, por fim, a alíquota interna ou valor interestadual incidente na operação.
Como é feito o cálculo do ICMS ST?
- Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) ...
- Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100) ...
- Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))
Como calcular ST de empresa do Simples?
De posse desses dados hipotéticos teríamos o seguinte cálculo do ICMS-ST: Imposto devido = [Base de Cálculo X (1,00 + MVA) X Alíquota interna] - Dedução ==> Imposto devido = [R$ 1.000,00 X (1,00 + 40%) X 18%] - R$ 180,00 ==> Imposto devido = [R$ 1.000,00 X 1,40 X 18%] - R$ 180,00 ==> Imposto devido = R$ 72,00.
Quem recolhe a substituição tributária?
Substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
Quem paga o ICMS-ST Simples Nacional?
As empresas que são optantes do Simples Nacional também estão obrigadas a fazer a retenção e recolhimento do ICMS de ST, observadas algumas exceções. Significa dizer que o regime também se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional, tanto na condição de substituto quanto na condição de substituído.
Qual o substituto tributário para a empresa optante pelo Simples Nacional?
Quando a empresa optante pelo Simples Nacional é responsável pelo recolhimento do ICMS-ST, ela ocupa a posição de substituto tributário . Logo, em uma operação de venda com ICMS-ST, o CFOP e CSOSN utilizados por essa empresa seriam os seguintes: CSOSN 202: Venda destinada a revendedor optante pelo Simples Nacional.
Como o Simples Nacional revolucionou a tributação?
Não tem como negar que o Simples Nacional revolucionou a tributação com a sua forma muito mais prática de atuação. Além disso, o uso do DAS conseguiu tornar a experiência dos usuários mais tranquila, justamente por recolher todos os impostos de uma só vez.
Quais são as recomendações para a substituição tributária?
A substituição tributária, portanto, somente é válida para pessoa jurídica. 5- Quais as recomendações para o empresário que optar por utilizar o sistema de substituição tributária? A ST não é uma escolha do contribuinte, mas uma imposição legal, de acordo com o tipo da operação e a legislação do Estado aplicável ao contribuinte.
Quais são os impostos dentro do Simples Nacional?
Confira abaixo uma lista com os impostos pagos dentro do Simples Nacional: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Em 2019 a substituição tributária do ICMS, que implica no Simples Nacional, passou por algumas modificações.
