Como funciona o processo?

Como funciona o processo?

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). ... Então o juiz dá uma sentença decidindo sobre o processo. Publicada a sentença, caso as partes não concordem com ela, podem ajuizar um recurso de apelação com o objetivo de reverter o resultado do processo.

Como funciona a tramitação de um processo jurídico?

Para quem não é da área jurídica, entender como funciona a tramitação de um processo com tantos recursos, juízes e diferentes tribunais, não parece algo simples. O passo a passo de um processo jurídico não é único e pode variar de acordo com a matéria envolvida (direito civil, direito penal, tributário e etc.).

Qual a fase da tramitação processual?

2. A actual tramitação processual apresenta-se morosa e burocrática, em nada contribuindo para a celeridade processual ou para a efectiva composição de litígios. A fase processual que mais tarda e atrasa a marcha do processo é a respeitante ao ao seu saneamento.

Quais são as fases de tramitação de um processo judicial?

As fases gerais relativas à tramitação de um processo judicial: A petição é o documento inicial de todo processo, onde o autor - quem ajuizou a ação - expõe os fatos e os direitos violados que levaram a entrar com a ação. Também o autor formula os pedidos ao juiz: se deseja uma indenização, ou se deseja que o réu faça ou se abstenha de fazer algo.

Por que a tramitação de um processo ainda não foi encerrada?

No âmbito judicial ou administrativo, a tramitação de um processo representa que este ainda não foi encerrado, ... em processos de direito do consumidor.