Qual a finalidade da separação de corpos?

Qual a finalidade da separação de corpos?

Geralmente, ela é utilizada para demarcar limites dos deveres do casamento e aquisições patrimoniais e principalmente para expulsar o outro cônjuge ou companheiro do lar conjugal, em casos de violência ou não. Neste sentido, a separação de corpos é uma medida cautelar, preparatória ou incidental ao divórcio.

Quanto custa separação de corpos?

Se o casal não tem filhos, a separação pode ser extrajudicial, portanto, o custo inicial será de R$ 425, que é a taxa cobrada pelo cartório. Porém, esse é o valor para quem não tem nenhum bem pra dividir. Se o casal tiver bens, esse valor aumenta e pode chegar até a R$ 46 mil.

O que é uma separação de corpos?

A separação de corpos é uma medida judicial que tem por escopo a saída ou a retirada de um dos cônjuges do lar conjugal, por autorização judicial, espontânea ou compulsoriamente.

Como comprovar a separação de corpos?

Para a medida de separação de corpos, o magistrado simplesmente verifica a certidão de casamento, homologando a autonomia e a liberdade que ambos os consortes possuem, suspendendo os efeitos que advém do matrimônio.

Qual a diferença entre separação de corpos e afastamento do lar?

Diferencia-se a separação de corpos, que tão somente libera um dos cônjuges do débito conjugal, do afastamento de um dos cônjuges do lar conjugal, que implica necessariamente a saída de um deles do imóvel onde reside a família.

O que é medida cautelar de separação de corpos?

Inicialmente saliento que a ação cautelar de separação de corpos tem como finalidade interromper a vida em comum do casal, podendo, neste ato, ser solicitada a autorização do juízo para que o autor deixe a residência de ambos, ou ainda que o outro cônjuge seja afastado do lar comum.

Qual o ensejo da separação de corpos?

A separação de corpos dá ensejo ao cônjuge necessitado a pretender alimentos contra o outro que tenha condições de fazê-lo.

Como funciona a medida de separação de corpos?

Para a medida de separação de corpos, o magistrado simplesmente verifica a certidão de casamento, homologando a autonomia e a liberdade que ambos os consortes possuem, suspendendo os efeitos que advém do matrimônio.

Como Pagar a separação de corpos?

Caso você não tenha condições de pagar um advogado, poderá contatar a Defensoria Pública da sua cidade. A separação de corpos só deve ser usada se existir ameaças à integridade física de um dos cônjuges/companheiros ou dos filhos do casal, ou quando a quando a convivência na mesma casa se torna insustentável.

Como pode ser proposta a ação de separação de corpos?

A ação de separação de corpos só pode ser proposta por um advogado. Então, se você decidiu que não tem mais jeito, você deve procurar um para que ele entre já justiça com essa ação. A ação que ele entrará é uma medida cautelar de separação de corpos.