O que é preciso para fazer uma doação?

O que é preciso para fazer uma doação?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).

Como funciona a doação?

A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida com algum encargo, por exemplo, a transferência de uma residência desde que o beneficiado utilize a propriedade para filantropia.

Como fazer termo de doação simples?

O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.

O que é preciso para doar um imóvel?

Doadores Pessoa Física:

• Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);
• Certidão de Casamento: se casado, separado, divorciado ou viúvo;
• Pacto antenupcial registrado, se houver;
• Certidão de óbito;
• Informar endereço;
• Informar profissão.

Como fazer uma doação em vida?

O procedimento para uma doação em vida depende do tipo de bem, sendo exigida uma maior formalidade a depender da característica e do valor econômico. Os três casos mais comuns são: Pode ser realizada até mesmo sem um contrato escrito, desde que ocorra a transferência efetiva do bem. Por exemplo: doação de cesta básica, alimentos, roupas etc.

Qual o caminho para o tipo de doação?

O caminho para esse tipo de doação pode ser um contrato escrito público (registrado em cartório) ou particular. O contrato pode ser particular para ser validado. Ainda assim, é importante realizar a mudança dos registros do bem no município e no cartório de registro de imóveis (RGI).

Por que uma doação mais é do que um contrato?

Por outras palavras, uma doação mais não é do que um contrato através do qual um outorgante doa um bem a outro, renunciando livremente à sua propriedade sobre esse bem. Os contornos e as características deste tipo de contrato encontram-se devidamente regulamentados no Código Civil.

Quais são as implicações da doação em vida?

A doação em vida é um contrato que ainda gera muitas dúvidas. Por exemplo, as doações a filhos pagam imposto? Quais as implicações? Saiba mais.