Qual o objetivo do Proinfa?

Qual o objetivo do Proinfa?

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), conforme descrito no Decreto nº 5.025, de 2004, foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) ...

Como funciona Proinfa?

O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a ANEEL. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

Quem paga o Proinfa?

O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago tanto pelos consumidores livres quanto pelos cativos que pertencem ao SIN, exceto os classificados como baixa renda.

Quando foi criado e O que é o Programa Proifa?

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi instituído pela Lei nº 10.438/2002. Somos responsáveis pela comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Proinfa por um prazo de 20 anos.

Qual a finalidade dos encargos setoriais?

Os Encargos Setoriais são valores pagos pelos consumidores na conta de energia elétrica e cobrados por determinação legal para financiar o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro e as políticas energéticas do Governo Federal.

Qual a região do Brasil com o maior potencial de produção de energia eólica?

Nordeste No setor eólico, o Nordeste é o estado em destaque, sendo responsável por 89% da produção de energia eólica do Brasil, de acordo com o Boletim Anual da (ABEEólica), de 2019. A região possui uma geração média diária de 8.650 MW.

Como funcionam as fontes alternativas de energia?

As fontes alternativas de energia são matérias-primas produtoras de energia que, diferentemente das energias convencionais, não utilizam derivados de petróleo e outros combustíveis fósseis para geração de energia.

Quem criou o Proinfa?

Governo Federal O PROINFA é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, criado pelo Governo Federal em 26 de abril de 2002 pela Lei 10.438, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O que é encargos setoriais na conta de energia?

Os Encargos Setoriais são valores pagos pelos consumidores na conta de energia elétrica e cobrados por determinação legal para financiar o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro e as políticas energéticas do Governo Federal.

Quais são os encargos setoriais embutidos na tarifa de energia?

Alguns desses encargos são pagos pelos agentes de geração e nesse caso não tem diferença se essas usinas vendem energia para o ACR ou ACL. Por exemplo: CFURH, TFSEE, P&D. Além disso, outros encargos como CDE, ESS, EER são pagos por todos os consumidores, cativos e livres.

Como obter o financiamento por meio do PRONAF?

No entanto, para se obter tal o financiamento por meio do Pronaf é preciso atender também a alguns requisitos básicos. É o caso, por exemplo, de: explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);

Como é possível utilizar o crédito do PRONAF?

Quando isso acontece, também não há necessidade de registrar o contrato em cartório. Basta apenas que esse contrato esteja anexado ou registrado na própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de entrega obrigatória que será tratado mais adiante. Como é possível utilizar o crédito obtido por meio do Pronaf?

Quais são os recursos cedidos pelo Pronaf?

Os recursos cedidos pelo Pronaf devem ser destinados sempre no desenvolvimento da produção e da propriedade rural como um todo. Nesse sentido, os agricultores familiares podem optar por investir: em tecnologia e modernização da estrutura de produção.

Quais são os investimentos do PRONAF?

Além disso, já foram aplicados mais de R$ 180 bilhões em quase 30 milhões de contratos firmados nas mais diversas modalidades. Nesses 24 anos de existência até aqui, o Pronaf conseguiu desenvolver e transformar milhares de pequenas propriedades rurais do país— mais de 2,6 milhões, para ser mais exato.