O que é contrabando de cigarro?
Índice
- O que é contrabando de cigarro?
- Por que existe contrabando de cigarro?
- Como funciona o tráfico de cigarro?
- Qual a pena para a venda de cigarros do Paraguai?
- Porque cigarro e contrabando e não descaminho?
- O que é cigarro Paraguai?
- Quais são as marcas de cigarro?
- Por que o Brasil perde o contrabando de cigarros?
- Quais são as cifras envolvidas no contrabando de cigarros?
- Como é realizado o contrabando de cigarros do Paraguai?
- Como combater o contrabando?
O que é contrabando de cigarro?
Pela breve leitura dos atuais artigos 3-A, do Código Penal, alterados pela Lei nº 13.008/2014, percebe-se que a conduta de importar cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem enquadra-se no delito de contrabando (artigo 334-A – “Importar ou exportar mercadoria proibida”).
Por que existe contrabando de cigarro?
A origem do problema está na diferença da carga tributária imposta à indústria do cigarro no Brasil e no Paraguai. No Brasil, é de pelo menos 70% e pode chegar a 90%, dependendo do ICMS praticado em cada estado. No Paraguai, é de 18%, uma das mais baixas do mundo.
Como funciona o tráfico de cigarro?
“O consumidor opta pelo produto por conta do preço, que está pela metade. Só que esse preço só é possível por conta de uma brutal evasão fiscal. Esse processo causa uma série de malefícios”, destaca Edson Vismona, presidente do Fórum Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
Qual a pena para a venda de cigarros do Paraguai?
Se alguem traz cigarros do Paraguai (produto cuja importacao eh proibida pela lei brasileira) ou armas e municoes (produtos que soh podem ser importados se o governo autorizar), o crime eh de contrabando.
Porque cigarro e contrabando e não descaminho?
Em uma análise menos detida se poderia afirmar que a importação ilegal de cigarro se enquadra apenas no crime de descaminho, pois o cigarro é uma droga permitida no brasil. Ledo engano, pois o cigarro pode se enquadrar como contrabando ou como descaminho a depender da marca que se está importando ou exportando.
O que é cigarro Paraguai?
Os cigarros paraguaios entram no país pelo Porto San Antonio e são vendidos em feiras a um custo muito baixo, sem pagamento de impostos. Como no Brasil. No ano passado, foram vendidos no Chile 2.019.320 cigarros de contrabando, a maior parte proveniente do Paraguai, depois Coreia do Sul e Índia.
Quais são as marcas de cigarro?
| 51 BOX AZUL | EURO PRATA | MILL BLUE |
|---|---|---|
| CLASSIC AZUL | HUDSON | PAGODE VERMELHO |
| COLT | K9 | PALERMO |
| CONVAIR | K9 VERMELHO | PARIS AZUL |
| DJARUM BLACK | KIRBY | PARIS DOURADO |
Por que o Brasil perde o contrabando de cigarros?
O Brasil perde R$ 12,2 bilhões anuais em arrecadação de impostos e 27 mil empregos formais deixam de ser gerados por conta do contrabando de cigarros, de acordo com estudo da Oxford Economics. A origem do problema está na diferença da carga tributária imposta à indústria do cigarro no Brasil e no Paraguai.
Quais são as cifras envolvidas no contrabando de cigarros?
As cifras envolvidas no contrabando de cigarros são espantosas – estima-se que a movimentação anual seja de R$ 10,9 bilhões. Hoje, de cada dez cigarros consumidos no Brasil, seis são ilegais.
Como é realizado o contrabando de cigarros do Paraguai?
O contrabando de cigarros vindos do Paraguai é realizado por organizações criminosas que desenvolveram uma estrutura altamente profissional.
Como combater o contrabando?
A melhor forma de combater o contrabando é diminuindo impostos sobre o consumo. Equipara o preço de produtos legais e ilegais. É óbvio que as pessoas vão querer produtos legais se tiverem preços mais baixos.
