Como fazer distrato de imóvel na planta?
Como fazer distrato de imóvel na planta?
O distrato de imóvel na planta deve ocorrer de acordo com as cláusulas do contrato de compra e venda. Por isso, é fundamental que o consumidor se certifique de que as regras previstas sejam claras e justas.
Como iniciar um distrato?
3 cuidados essenciais ao fazer um distrato contratual
- Analise primeiro o contrato. Antes de começar a redigir o distrato, é muito importante ler e analisar com cuidado o contrato. ...
- Gerencie as assinaturas de forma ordenada. ...
- Informe o contratado sobre o distrato.
Como solicitar o distrato?
Formas e tempo para a solicitação do distrato: O distrato deve ser solicitado sempre na forma escrita. O momento para a solicitação do distrato é até antes do efetivo recebimento das chaves do imóvel. Caso o comprador receba as chaves e tome posse do imóvel, não mais será possível o distrato.
Quanto tempo demora um processo de distrato?
Um processo em trâmite na Justiça comum, demora, em média, 42 meses até ser julgado.
Como funciona o distrato com a construtora?
Funciona assim:
- Se o imóvel estiver em regime de tributação especial (RET), como patrimônio de afetação, 50% do valor pago fica retido com a incorporadora.
- Se o imóvel estiver em outro regime, 25% do valor fica retido com a empresa e o restante é devolvido ao comprador.
