Quais são os documentos de posse?
Quais são os documentos de posse?
Documentos para posse
- Atestado de saúde ocupacional – ASO, emitido por médico examinador ou médico do trabalho;
- Carteira de identidade ou equivalente;
- CPF/MF;
- PIS/PASEP (comprovante de inscrição). ...
- Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (CDI);
Como comprovar a posse de imóvel rural?
O CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) é um documento exigido e emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), visando comprovar a regularidade do imóvel rural. Seus dados são exclusivamente cadastrais e não legitimam o direito de posse ou domínio.
Qual o nome do imóvel de posse?
O imóvel de posse é aquele em que a pessoa detentora da posse não possui a propriedade, ou seja, o nome que consta na matricula do imóvel, ou na escritura pública registrada em cartório é de outra pessoa, ou até mesmo, em alguns casos sequer existe matricula no registro do imóvel.
Como funciona o registro de posse do veículo?
O CRV funciona como um registro de posse do veículo, comprovando que está devidamente registrado no DETRAN, o que é obrigatório para que possa circular. O CRV também permite a transferência, ou seja, quando você vender ou comprar um carro usado, é por meio dele que será feita a transferência do bem para o novo dono.
Por que o imóvel de posse deve ser removido?
Justamente pelo risco de ser removido da posse pelo proprietário registrado, o detentor da posse deve buscar a regularização de sua situação. Assim, o imóvel de posse é aquele que, por algum motivo, não tem a documentação regular. O que é propriedade?
Qual a diferença entre a posse e a propriedade?
Por outro lado, a posse é um instituto mais limitado do que a propriedade, constituindo apenas uma situação de fato. Assim, aquele que detém a posse não detém o domínio do bem, uma vez que só é dono, quem registra.
