Quem paga a licença maternidade a empresa ou a Previdência Social?

Quem paga a licença maternidade a empresa ou a Previdência Social?

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.

Como é contado a licença maternidade?

A licença-maternidade dura 120 dias, cerca de quatro meses, podendo ser iniciada entre o 28º dia anterior ao parto até o dia do nascimento do bebê. Essa conta se aplica também aos casos de natimorto, morte fetal intrauterina, ou durante o parto.

Quanto Custa o pagamento da licença maternidade?

A pessoa beneficiada com a licença maternidade receberá 100% do salário, sem um teto estabelecido. No caso de um salário variável (ou seja, por comissão, gratificação, horas extras, pagamento de bônus), o pagamento é equivalente à média dos últimos seis meses de trabalho.

Qual a data de início da licença maternidade?

Um outro exemplo: a funcionária gestante avisa a empresa, faltando 28 dias para a data prevista do parto, para que a empresa tenha tempo de dar entrada na licença maternidade e, por opção própria, decide começar a contar seus 120 dias, a partir da entrada da documentação.

Como é financiada a licença maternidade?

A licença maternidade é financiada inteiramente por contribuições próprias para trabalhadores independentes e empresários. Ela não afeta as pensões, pois as contribuições são pagas pelo Estado.

Quem tem direito a licença de maternidade?

Pais adotivos solteiros têm direito a licença de maternidade. Nos casais homossexuais, apenas um parceiro (homem ou mulher) tem direito a licença de maternidade.