Qual procedimento para reintegração de funcionária grávida?

Qual procedimento para reintegração de funcionária grávida?

No caso de dispensa de empregada cuja gestação se desconhecia, o empregador deve realizar a reintegração da funcionária na jornada de trabalho assim que ela o comunicar sobre a situação. Em caso contrário, a empresa poderá sofrer ação perante a Justiça do Trabalho e ser obrigada a cancelar o rompimento do contrato.

Como funciona o processo de reintegração trabalhista?

A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador ao observar que a demissão foi indevida. Também poderá ocorrer por determinação judicial ao verificar que o empregador excedeu seu poder diretivo, demitindo injustificadamente o empregado que gozava de estabilidade no emprego, por exemplo.

Como funciona o processo de reintegração profissional de uma gestante que foi demitida durante o período da gestação?

Desta forma, informado da gravidez, o empregador deve solicitar o exame de confirmação da data em que houve a concepção e, verificando que esta ocorreu dentro do período do contrato de trabalho, de forma imediata, deve notificar a empregada de sua reintegração ao emprego.

Como ocorrer a reintegração do empregado?

A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador ao observar que a demissão foi indevida. Também poderá ocorrer por determinação judicial ao verificar que o empregador excedeu seu poder diretivo, demitindo injustificadamente o empregado que gozava de estabilidade no emprego, por exemplo.

Como pode ser recusada a reintegração da gestante?

De acordo como entendimento atual do TST, a reintegração pode ser recusada pela empregada gestante, sem que necessariamente tal decisão implique em renúncia ao direito à estabilidade.

Quando é necessária a reintegração de um funcionário?

Gestão de Pessoas, RH Tempo de leitura: 20 minutos A reintegração de funcionário é necessária quando uma demissão indevida ocorre e é anulada. Além de questões burocráticas, a empresa deve cuidar do clima e da reinserção do trabalhador em sua equipe. Você sabe o que acontece quando uma empresa faz uma demissão indevida?

Por que não optar pela reintegração ou indenização?

Há pouco tempo, a empregada gestante não poderia optar pela reintegração ou indenização, sendo obrigada a retornar para a empresa enquanto não exaurido o período correspondente à estabilidade. Felizmente, o direito está em constante mudança.