Quando volta a funcionar o Fórum Trabalhista em 2021?

Quando volta a funcionar o Fórum Trabalhista em 2021?

1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Como despachar com o juiz na quarentena TJSP?

03 Abr, 8:38

1. Pesquisar o e-mail da unidade judicial em que tramita o processo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/ EmailsInstitucionais;
2. Enviar e-mail à unidade judicial, especificando o assunto “videoconferência com o magistrado” – processo nº (no padrão CNJ);

O que funciona no plantão do Judiciário?

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.

Quando o Fórum Trabalhista volta a funcionar?

Os prazos judiciais vão voltar a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a partir da próxima terça-feira (6/4). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março e duraria por tempo indefinido.

Como despachar com o juiz durante a pandemia?

O passo a passo é o seguinte:

1. O advogado envia um e-mail para a secretaria fazendo a solicitação (nos próprios atos processuais de secretaria tem o e-mail no cabeçalho, também pode verificar acessando o site do tribunal);
2. A secretaria responde com o intuito de agendar um horário;

Como despachar com o juiz no processo eletrônico?

Como despachar com o juiz?

1. Ligue para a Vara e verifique os horários de audiência do juiz (alguns fazem pela manhã e outros somente a tarde).
2. Se for processo eletrônico, já junte a petição nos autos.
3. Chegue cedo, de preferência no horário das primeiras audiências.

Como peticionar no plantão TJSP?

Observadas as regras de competência previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva Circunscrição Judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo Cartório do Distribuidor.

Como fazer o pagamento das férias domésticas?

O pagamento das férias da doméstica. Outro detalhe muito importante é: o empregador deve fazer o pagamento adiantado da remuneração de férias em até dois dias antes do início das férias.

Quais são os períodos de férias para o empregador?

Esses 30 dias podem, ainda, ser divididos em dois períodos menores, a critério do empregador, e desde que ao menos um dos períodos seja superior a 14 dias. A propósito, é muito importante dizer que, após a reforma trabalhista, as férias não podem ser iniciadas dois dias antes de um feriado ou de um descanso semanal remunerado (DSR).

Será que os empregadores esquecem de fazer as férias no eSocial?

Os empregadores ou se esquecem de fazer o lançamento das férias no eSocial ou não fazem o recolhimento dos encargos do período, e ambas as situações deixam o empregador vulnerável a um ação trabalhista.

Por que a doméstica pode opinar sobre as férias?

Sabemos que, no geral, a doméstica costuma opinar sobre o período em que quer receber as férias, mas é bom esclarecer que, pela lei, essa decisão cabe exclusivamente ao empregador. Além disso, a doméstica pode, se quiser, vender ao empregador um terço de suas férias (abono pecuniário), e receber por elas o valor extra de 10 dias de trabalho.