Como funciona o interrogatório?
Como funciona o interrogatório?
Trata-se da oportunidade que o réu tem de esclarecer, direta e pessoalmente a quem o julgará, sobre os fatos que lhe são imputados na acusação inicial. Assim, durante o interrogatório, o réu terá, estritamente, três opções: negar (alegar sua inocência); confessar (confirmar sua culpa); ou silenciar.
Quem faz o interrogatório policial?
Ocorrerá o interrogatório do suspeito ou indiciado que será conduzido pela autoridade policial. Já na fase processual teremos o interrogatório do acusado e será conduzido pela autoridade judicial que presidirá a audiência, o juiz.
O que é a oitiva do réu?
Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir dizer", "ouvir falar".
Quais são as formas de interrogatório?
Portanto, pode haver interrogatório (em sentido amplo) não apenas realizado pelo juiz, mas igualmente pelo Ministério Público, pela polícia e pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A essas formas de interrogatório aplicam-se, no que couberem, as normas dos citados dispositivos do CPP.
Qual a primeira etapa do interrogatório?
A primeira etapa do interrogatório compreende a devida qualificação do acusado, seu nome, endereço, sinais característicos, etc. Nessa parte de qualificação é obrigatória o fornecimento de informações pelo réu. No que tange a sua qualificação, caso incompleta o réu poderá sim ser conduzido a força para que a devida qualificação seja feita.
Quais são as técnicas de interrogação?
Recolhem-se provas, analisam-se os factos e entrevistam-se as vítimas (se não tiver sido um homicídio), as testemunhas e os suspeitos, se existirem. Nos interrogatórios não se fazem perguntas ao acaso, são utilizadas técnicas de interrogação muito específicas para se tentar obter uma confissão do suspeito. É essa a principal finalidade.
Por que não comparecer ao interrogatório?
Mas atenção, por trata-se de direito subjetivo, o réu, devidamente citado, pode decidir em não comparecer ao ato de interrogatório, até mesmo porque é garantido a o direito de silêncio. Percebam que a violação que gera a nulidade se dá quando não oportunizado ao réu o direito de ser ouvido.
