O que é uma colônia agrícola?

O que é uma colônia agrícola?

A colônia agrícola é um local destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, do qual é uma trajetória para o regime aberto, em processo para a inserção na sociedade livre. ... A maioria das colônias agrícolas é verdadeiras adaptações que não podem atender a um grande número de condenados (MESQUITA JR., 1999, p.

Como funciona a Colônia Penal Agrícola?

Por sua vez, as colônias penais agrícolas são instalações próprias do regime semiaberto, em que os sentenciados podem ser alojados em quartos coletivos e laboram no local, com consequente remição da pena em razão do trabalho.

Como funciona o regime semiaberto?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não sendo caso de reincidência, o regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite.

O que é colônia agrícola ou industrial?

Trata-se de estabelecimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto. Também são requisitos básicos das dependências coletivas: a seleção adequada dos presos; e o limite de capacidade máxima que atenda os objetivos de individualização da pena. ...

Qual é a diferença entre um presídio de uma penitenciária?

Grosso modo, cadeia seria o local dentro da própria delegacia, em que ficaria o acusado logo após o cometimento do crime, até que este fosse apurado. Hoje nossa legislação não permite que pessoas fiquem presas dentro de delegacias, devendo os presos ser encaminhados diretamente aos “presídios”.

O que é colônia de presos?

Uma colônia penal é um assentamento humano usado para exilar prisioneiros e separá-los da população em geral, colocando-os em um local remoto, muitas vezes, uma ilha distante ou território colonial.

Qual a visão da colônia agrícola no Brasil?

A colônia agrícola apresenta um possível desenvolvimento dos métodos de punições e controle social no Brasil, pois deveria ser um local de trabalho e aprendizado, onde proporciona outra visão de mundo e esperança para aqueles que por diversas vezes cometem crimes por não possuir outras oportunidades na vida.

Qual a quantidade de colônias agrícolas usadas?

Já no Rio Grande do Sul, a quantidade de estabelecimentos é de seis ao total, sendo usada 96% capacidade. No Amazonas, a quantidade de Colônias Agrícolas, industrial ou similar é de apenas uma, porém, é usado 281,94% de sua capacidade.

Por que o Brasil não dispõe de colônias agrícolas?

O Brasil não dispõe de muitas colônias agrícolas e industriais razoáveis, as quais se destinam ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto. A maioria das colônias agrícolas é verdadeiras adaptações que não podem atender a um grande número de condenados (MESQUITA JR., 1999, p. 175). 2.

Qual a quantidade de colônias agrícolas no Amazonas?

No Amazonas, a quantidade de Colônias Agrícolas, industrial ou similar é de apenas uma, porém, é usado 281,94% de sua capacidade. E nesse caso o número populacional não é o fator influenciador, já que o Rio Grande do Sul possui 11 milhões de pessoas (em 2014), e o Amazonas quase 4 milhões (em 2014).