O que é a diplomação dos eleitos?
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O que é a diplomação dos eleitos?
Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade formal previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos.
Quais os tipos de voto no Brasil?
A Constituição define ainda no artigo 14 que o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos", princípio que pauta os três sistemas eleitorais presentes no país.
O que é o suplente?
Quer dizer que você está numa espécie de “lista de espera”. Se algum dos projetos aprovados não puder ser concretizado, por qualquer motivo, os suplentes são chamados a substituí-los, segundo a ordem de classificação.
Qual é a próxima eleição?
Eleições presidenciais O Presidente e o Vice-Presidente do Brasil são eleitos pelo sistema de dois turnos . Os cidadãos podem apresentar as suas candidaturas à Presidência e participar nas eleições gerais, que se realizam no primeiro domingo de outubro (no caso, 2 de outubro de 2022).
Qual é a função dos Tribunais de Justiça?
Qual é a função dos Tribunais de Justiça? Qual é a função dos Tribunais de Justiça? Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, são organizados de acordo com os princípios e normas da constituição de cada estado.
Como recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça?
Em regra, recorre-se ao Supremo Tribunal de Justiça para recorrer de uma decisão de um tribunal da Relação. É o último tribunal onde se pode apresentar um recurso da decisão de um tribunal judicial. O Supremo Tribunal de Justiça tem competência em todo o território nacional e conta com secções de matéria cível, matéria penal e matéria social.
Quais são os tribunais judiciais?
Os tribunais são órgãos de soberania que administram a Justiça em nome do povo. É o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional.
Como o Ministério da Justiça atua na dependência dos tribunais?
O Ministério da Justiça, através dos seus organismos, providencia pelo suporte financeiro, tecnológico, pericial e de recursos humanos aos Tribunais, atuando na dependência dos Conselhos de Gestão das Comarcas, e nos processos na dependência dos Juízes e dos magistrados do MP – Ministério Público:
