Como funcionava a legislação aplicada quando o colono encontrava ouro?

Como funcionava a legislação aplicada quando o colono encontrava ouro?

A cobrança de impostos Per Capita Entre 17 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.

Como funcionava a cobrança de impostos e o controle de Portugal sobre o ouro explorado no Brasil colonial?

O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534.

Quais impostos foram criados durante o período da mineração no Brasil?

A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa.

O que era o contrabando dos metais preciosos em Minas Gerais e como ele acontecia?

Aqui, a exploração teve como base especialmente o ouro e o diamante depositados nas jazidas de Minas Gerais. ... Por um lado, os próprios mineradores tentavam driblar a fiscalização, escondendo o ouro em suas roupas, bolsas e até mesmo nos animais que realizavam o transporte na época, como as mulas e bois.

Como era feita distribuição dos lotes e qual a finalidade da Intendência das minas?

Assim, eram dadas 2 ½ braças (antiga medida linear de comprimento, equivalente a cerca de 5,5 . m2) por escravo, até o máximo de trinta. Este sistema de distribuição era excludente. Privilegiava os indivíduos de maiores posses: quem fosse proprietário de um maior número de cativos, teria uma data maior.

O que determinava a lei da derrama?

No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 [cem] arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa.

Como eram cobrados os tributos pela metrópole no que se refere a extração do ouro no Brasil?

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.