Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira?
Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira?
Homologação de sentença estrangeira
- haver sido proferida por juiz competente;
- terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificada à revelia;
- ter transitada em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida;
- estar traduzida por tradutor juramentado;
Como é possível homologar sua sentença de divórcio?
É possível homologar sua sentença via cartório. No início do casamento tudo são rosas, ocorre que nem sempre o desenrolar do relacionamento permanece assim, quanto existe a necessidade de homologar um sentença de divórcio surgem diversas dúvidas, eis que surge a necessidade de buscar informações.
Qual a duração da sentença de divórcio?
No caso da sentença de divórcio, a homologação da sentença estrangeira costuma ser um processo rápido, com uma duração média de quatro meses. Para isso, porém, é preciso que todos os documentos estejam legalizados e traduzidos por tradutor juramentado. Havendo complicações com algum dos documentos, esse período aumenta.
Como homologar uma sentença estrangeira?
Homologar uma sentença estrangeira, significa reconhecer que um ato proferido pelo estrangeiro é válido no Brasil, ou seja,aquela sentença que produz efeitos em outro país passará a ter validade no Brasil, desde que seja traduzida para nosso ordenamento jurídico.
Qual é a homologação de divórcio feito no exterior?
Não apenas a homologação de divórcio feito no exterior, mas a homologação de toda sentença estrangeira deve ser requerida por um advogado nos termos do ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que é obrigatório que trata-se de um advogado legitimado para atuação na justiça brasileira – devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil.
