Quais são os princípios fundamentais do direito constitucional?

Quais são os princípios fundamentais do direito constitucional?

Resumo sobre os princípios fundamentais Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político. Eis os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.

Qual o significado do artigo 1?

Artigo 1º – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. ... Todos os seres humanos, dotados de consciência, razão e portadores de dignidade, são, em sua essência, reconhecidos como iguais.

O que são os princípios constitucionais?

Conceito: Os princípios fundamentais são os princípios estruturantes do Estado brasi- leiro, escolhidos pelo poder constituinte originário, presentes no Título I da CF, artigos 1º ao 4º. O poder constituinte originário é aquele que cria a CF, que, por sua vez, tem a função de estruturar o Estado.

O que diz o artigo 5 e 6 da Constituição Federal de 1988?

5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)

Qual a legislação aplicável para armazenamento de produtos químicos?

Aconselha-se que seja providenciada a Licença de Operação junto ao Órgão Ambiental de sua região, além de atender à legislação aplicável para armazenamento de produtos químicos: NBR 7500:2002 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;

Qual a classificação do produto químico?

Todo produto químico possui uma classificação de risco. Ela agrupa estes produtos de acordo com suas características químicas, como reatividade, compatibilidade e tipos de reações que a substância provoca.

Por que os produtos químicos são essenciais em nossa sociedade?

Os produtos químicos são componentes essenciais em nossa sociedade. Entretanto, são substâncias que necessitam de cuidado e atenção quanto ao seu manuseio, transporte e armazenamento. Falhas envolvendo essas atividades podem gerar acidentes ambientais, bem como fatalidades para pessoas que estiverem trabalhando com o produto em questão.

Qual a quantidade mínima necessária para o manuseio de produtos químicos?

Diante dos vários riscos inerentes à estocagem e manuseio de produtos químicos, deve-se manter no laboratório apenas uma quantidade mínima. Por exemplo, para reagentes líquidos são indicadas quantidades de 1 a 2 litros, 1 kg para sais não perigosos e apenas alguns gramas para sais reativos ou tóxicos.