Onde imprimir a carteirinha de pesca?
Índice
- Onde imprimir a carteirinha de pesca?
- Quem pode tirar carteira de pesca profissional?
- Como faço para tirar a carteira de pescador profissional?
- Qual o limite de Cota de pesca para pescador?
- Como emitir uma licença de pesca amadora?
- Por que optar pela pesca embarcada?
- Como obter a licença de pesca subaquática?
Onde imprimir a carteirinha de pesca?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Quem pode tirar carteira de pesca profissional?
Quem é o Pescador Profissional? Aquele que exerce a pesca profissional de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios, podendo ser desembarcada ou embarcado, com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (vinte);
Como faço para tirar a carteira de pescador profissional?
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Qual o limite de Cota de pesca para pescador?
Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
Como emitir uma licença de pesca amadora?
Informamos que estamos com um NOVO SISTEMApara solicitação e emissão de Licenças de Pesca Amadora. Caso queira emitir uma nova Licença de Pescador Amador ou Renovar a sua licença vencida, favor clicar aqui
Por que optar pela pesca embarcada?
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Como obter a licença de pesca subaquática?
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).