Como contestar a hipossuficiência?
Como contestar a hipossuficiência?
A solicitação do benefício da gratuidade da justiça pode ser formulada na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (art. 99).
O que é impugnação ao pedido de assistência judiciária?
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ... Em caso de impugnação à assistência judiciária gratuita, o ônus da prova é do impugnante, que deve demonstrar a possibilidade do impugnado em atender as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família.
