Como se cadastrar no programa nos conformes?

Como se cadastrar no programa nos conformes?

Para que o contribuinte seja bem classificado “Nos Conformes” ele precisará ser pontuado em três eixos....Os chamados pilares do programa que sustentam as diretrizes gerais de funcionamento, que são:

1. eixo de aderência;
2. eixo de adimplência;
3. eixo dos fornecedores.

Para que serve o programa nos conformes?

O objetivo é melhorar a arrecadação sem elevar a carga tributária sobre o contribuinte. Para isso, o programa prevê uma série de ações com a finalidade de estimular o contribuinte a se manter em conformidade com a legislação em vigor.

Como consultar nos conformes?

Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/ ), clicar na aba “Empresa” e acessar o conteúdo sobre “Conformidade Tributária”. Dentro do sistema, todas as empresas terão acesso à sua classificação, bem como quanto aos detalhes levados em consideração para tanto.

O que é classificação do contribuinte?

A Classificação de Contribuintes do ICMS, no âmbito da Lei de Estímulo à Conformidade Tributária, utiliza o conceito da pirâmide de risco para instituir uma nova lógica de atuação da Administração Tributária, buscando oferecer o tratamento tributário adequado às diferentes categorias de contribuintes.

O que quer dizer tudo nos conformes?

Da maneira que deve ser; sem percalços, sem grandes imprevistos etc; nos conformes.: A cerimônia transcorreu dentro dos conformes.

Como fazer o cadastro no PFE?

Basta utilizar o login e senha da Nota Fiscal Paulista. Se você ainda não tem, acesse o sistema da Nota Fiscal Paulista e cadastre-se.

Como consultar ICMS em atraso?

Na página inicial do site da dívida ativa, escolha a opção CONSULTAS > CONSULTAR DÉBITOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS.

Como consultar guia ICMS?

Para as demais receitas de ICMS, os contribuintes devem fazer o acesso através do portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento ou diretamente pelo link portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gare/, podendo emitir tanto GARE-ICMS quanto GNRE.

Qual a definição de contribuinte?

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realiza, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

O que é classificação D no sistema de classificação de contribuintes RPA?

Por exemplo, não poderá ser classificado na categoria “A+” o contribuinte com obrigação pecuniária tributária vencida e não paga há mais de 60 dias; e será classificado na categoria “D” o contribuinte com obrigação vencida e não paga há mais de 180 dias.