Precisa de licença para criar abelha?

Precisa de licença para criar abelha?

Hoje, os interessados em iniciar uma criação de abelhas sem ferrão precisam de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois as espécies são consideradas animais silvestres.

Como legalizar a venda de mel?

Isso quer dizer que, para comercializar e registrar mel no MAPA, o produto deve passar pela inspeção e receber o selo de aprovação do SIF em seu rótulo. Se algum estabelecimento for flagrado comercializando seu mel sem o selo do SIF, ele poderá ser autuado.

O que é preciso para ser apicultor?

Os nove passos para se tornar um apicultor

1. O 1º passo - obtenção de enxames.
2. O 2º passo - formação de apiários.
3. O 3º passo - alimentação artificial das abelhas para fortalecimento das colmeias.
4. O 4ºpasso - multiplicação direta de colmeias.
5. O 5º passo - colheita do mel por centrifugação.

É proibido criar abelhas sem ferrão?

O Projeto de Lei 4429/20 regulamenta a criação, o manejo, o uso, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de partes, produtos, subprodutos e serviços oriundos da meliponicultura.

É crime criar abelhas?

De acordo com o art. 29, qualquer interferência ou modificação de um ninho de animal silvestre, sua criação ou comercialização de partes, ovos, ninhos ou produtos derivados, é crime, quando realizadas sem as devidas autorizações.

Como se cadastrar para criar abelhas sem ferrão?

Pessoas físicas e jurídicas que executam atividades passíveis de controle ambiental têm obrigação legal de realizar sua inscrição, portanto Todos os meliponicultores devem se registrar no Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA.

Qual o preço do mel hoje?

De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em janeiro de 2021 o quilo do mel estava sendo comercializado pelos produtores rurais do estado por R$ 10,53, em janeiro de 2020 o valor do quilo estava em R$ 7,71.