O que é necessário para legalizar uma obra?
Índice
- O que é necessário para legalizar uma obra?
- Quais os documentos necessários para iniciar uma obra?
- Como é cobrado o alvará de construção?
- Quanto tempo demora para sair um alvará de construção?
- Como legalizar uma obra?
- Qual o procedimento legal para construção de uma obra?
- Quais são os documentos necessários para autorizar a obra?
- Quais são os parâmetros legais para conclusão de obra?
O que é necessário para legalizar uma obra?
Documentos básicos para legalizar sua obra
- Matrícula do imóvel. Você deve ter certeza de que o terreno em que vai construir está regularizado. ...
- Alvará de construção emitido pela prefeitura. ...
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ...
- Habite-se da obra. ...
- Registro de imóvel. ...
- Cadastro do imóvel na prefeitura.
Quais os documentos necessários para iniciar uma obra?
Documentos básicos necessários para construir um imóvel
- Matrícula do imóvel. ...
- Alvará de construção emitido pela prefeitura. ...
- ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. ...
- Habite-se da obra. ...
- Registro de imóvel. ...
- Cadastro do imóvel na prefeitura.
Como é cobrado o alvará de construção?
Esta taxa, é cobrada a partir do metro quadrado a ser construído, demolido ou reformado. Após a aprovação do projeto e a emissão do Alvará de Construção, ainda deverá ser pago o tributo de ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para a secretaria da prefeitura com competência tributária.
Quanto tempo demora para sair um alvará de construção?
Se for um projeto de residencia de 4 a 6 meses seria uma boa estimativa.
Como legalizar uma obra?
A legalização de uma obra, seja ela de grande ou pequeno porte, deve obedecer alguns trâmites burocráticos indispensáveis para se evitar problemas com fiscalizações que podem gerar desde multas até embargos da obra. Como legalizar uma obra. O que fazer antes de iniciar uma obra.
Qual o procedimento legal para construção de uma obra?
A construção de uma obra requer não somente “botar a mão na massa”, mas envolve também, o procedimento legal de permissão para construir e morar. Ao construir um imóvel ou realizar uma obra é imprescindível garantir junto à prefeitura o licenciamento de obras.
Quais são os documentos necessários para autorizar a obra?
Se você deseja construir, deve ir até a prefeitura da sua cidade e verificar quais são os documentos necessários para autorizar a obra. Algumas cidades têm regras específicas, e podem pedir autorizações dos bombeiros ou da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Por isso, peça orientação na prefeitura. 1. Matrícula do imóvel
Quais são os parâmetros legais para conclusão de obra?
Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto máximo, a solicitação da certidão do habite-se, que é emitido pela prefeitura. Ele pode ser solicitado via requerimento elaborado pelo representante legal do empreendimento, dentro do prazo de validade do alvará de licença, tendo em mãos os seguintes documentos:
