Como licenciar loteamento?
Índice
- Como licenciar loteamento?
- O que é necessário para lotear um terreno?
- O que deve constar no projeto de loteamento?
- Em quais casos é necessário fazer um EIA ou RIMA para loteamentos urbanos?
- O que é lei de parcelamento do solo urbano?
- O que precisa para fazer um licenciamento ambiental?
- Qual o valor para lotear um terreno?
- Como lotear um terreno e vender?
- Como é um loteamento?
- Como integrar um loteamento?
- Quais os documentos necessários para registro de loteamento?
- Quando aplica-se um projecto de loteamento?
Como licenciar loteamento?
Licenciamento Loteamentos urbanos
- Cópia da certidão do registro de imóveis.
- Cópia dos documentos pessoais.
- Planta ou croqui de localização do empreeendimento.
- Laudo de cobertura vegetal.
- Laudo de fauna.
- Laudo meio físico.
- Laudo geológico.
- Definição do tratamento de esgoto.
O que é necessário para lotear um terreno?
O primeiro passo é elaborar um projeto de parcelamento de solo, que deve estar dentro das regras e ter um estudo da geologia do solo. O projeto deve considerar a topografia do terreno, as instalações para saneamento básico, a drenagem, a eletricidade e a telefonia, além da pavimentação, paisagismo e outros.
O que deve constar no projeto de loteamento?
Diversos projetos básicos devem constar no projeto principal do loteamento urbano. Dentre eles se destacam, o urbanístico, paisagismo, pavimentação, sinalização, arborização, terraplenagem e redes de drenagem das águas pluviais, de esgoto, além de rede elétrica.
Em quais casos é necessário fazer um EIA ou RIMA para loteamentos urbanos?
O EIA-RIMA Se o projeto urbanístico ocupar área maior que 100 ha (ou 1.000.000 mil m²), é necessário o EIA, conforme a resolução CONAMA nº 01/86, com vistas ao licenciamento de atividades potencialmente causadores de danos ao meio ambiente.
O que é lei de parcelamento do solo urbano?
Art. 134. Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal.
O que precisa para fazer um licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental em 7 passos
- 1º Passo: Identificar o órgão ambiental competente. ...
- 2º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida. ...
- 3º Passo: Formulário de requerimento ao órgão licenciador. ...
- 4º Passo: Requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art.
Qual o valor para lotear um terreno?
Ou seja, a média para esse serviço na sua região é de R$ 5.933. De maneira geral apenas o desmembramento do terreno, sem incluir os processos de topografía e geotécnicos, por exemplo, custa a partir de R$ 1.000.
Como lotear um terreno e vender?
Trâmites legais para lotear terrenos Isso ocorre porque, para vender os lotes no futuro, é preciso que o loteamento seja registrado e reconhecido em cartório. Para resumir em poucas linhas, esta fase consiste na solicitação do registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.
Como é um loteamento?
Um loteamento é uma operação de enorme responsabilidade dadas as consequências legais envolvidas e os custos associados. Conheça algumas dúvidas que nos colocaram e fomos recolhendo. COMO SE RELACIONAM OS ARQUITECTOS COM OS ENGENHEIROS NUM PROJECTO DE LOTEAMENTO?
Como integrar um loteamento?
Se o terreno onde pretende construir integrar um loteamento, o processo camarário entrará como figura de Comunicação Prévia. Este método implica que, através de uma única entrega, sejam definidas a Arquitetura, Especialidades e a Construtora (Alvará de Construção) para que, num curto espaço de tempo, seja aprovada a construção.
Quais os documentos necessários para registro de loteamento?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO / DESMEMBRAMENTO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO / DESMEMBRAMENTO (Lei 6.766/79 alterada pela Lei 9.785/99 e Lei Estadual 7.943/2004)
Quando aplica-se um projecto de loteamento?
Um projecto de loteamento aplica-se só em terrenos urbanos ou já urbanizados e em terrenos cuja edificabilidade esteja prevista em planos de ordenamento do território em vigor.
