Como é realizado o registro de um bem cultural imaterial?

Como é realizado o registro de um bem cultural imaterial?

Como é realizado o registro de um bem cultural imaterial? Para registrar um bem cultural, o pedido pode ser apresentado por associações da sociedade civil ou por instituições governamentais, mas deve ser encaminhado à Presidência do Iphan.

Como ocorre o Registro de bens culturais da natureza imaterial?

As associações da sociedade civil, o Ministro de Estado da Cultura, as instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal são competentes para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza imaterial, por meio do Registro, conforme ...

O que é e como ocorre o registro de bens culturais de natureza imaterial?

O Registro de Bens Culturais é um ato administrativo que se aplica exclusivamente aos Bens de Natureza Imaterial. Instituído pelo Decreto nº 3551/2000, é um instrumento legal de preservação, para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

O que são os bens culturais de natureza imaterial?

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

O que é registro de bens imateriais?

Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial O registro é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil, composto por bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira.

Como ocorre a proteção de um bem imaterial?

Para a salvaguarda do Patrimônio Imaterial Brasileiro foi originado o Livro de Registro dos Saberes através do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. ... Possui proteção assegurada através do Livro de Registro das Celebrações, este produzido pelo Iphan, através do Decreto n°3.551 supramencionado acima.

Quais as formas de registrar patrimônio?

São eles: o livro de registro de saberes, o livro de registro de celebrações, o livro de registro das formas de expressão e o livro de registro dos lugares.

Como é o reconhecimento de bens culturais?

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 216, prevê o reconhecimento dos bens culturais imateriais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. ...

Para que serve o registro do patrimônio imaterial?

O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituido pelo Decreto 3551/00, é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro, composto por aqueles bens que contribuiram para a formação da sociedade brasileira.

Quando devem ser feitos pedidos de registro de bens culturais imateriais?

Os pedidos de registro de bens culturais imateriais devem ser feitos de acordo com os artigos 2º a 4º da Resolução Nº 001, de 3 de agosto de 2006.

Qual é o patrimônio imaterial?

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, ...

Qual a noção do patrimônio cultural?

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 2, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.

Qual a definição da UNESCO para o patrimônio cultural imaterial?

Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.