Quando pedir Vacancia?
Índice
- Quando pedir Vacancia?
- O que significa termo Vacancia?
- Quem foi exonerado pode prestar concurso?
- O que quer dizer a palavra Vacancia?
- Quais são as formas de vacância dos cargos públicos?
- Qual a data da vacância do Serviço Público Federal?
- Qual o fundamento para pedir a declaração de vacância?
- Quais são os casos de vacância?

Quando pedir Vacancia?
Definição: É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.
O que significa termo Vacancia?
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Quem foi exonerado pode prestar concurso?
Exoneração e demissão Já o servidor que for demitido por ato de improbidade administrativa ou por cometimento de crime contra a administração pública deverá esperar até 10 anos para retornar ao cargo ou prestar outro concurso.
O que quer dizer a palavra Vacancia?
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Quais são as formas de vacância dos cargos públicos?
Esse dispositivo trata das formas de vacância dos cargos públicos, isto é, das hipóteses que tornam o cargo vago, desocupado, apto a ser objeto de um novo provimento. Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago.
Qual a data da vacância do Serviço Público Federal?
A data da vacância deve coincidir com a data da posse no novo cargo. Dessa forma, não haverá interrupção de vínculo com o serviço público federal, nem ocorrerá acumulação indevida de cargos públicos.
Qual o fundamento para pedir a declaração de vacância?
Qual o fundamento, então, para um servidor pedir a declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável ("pedido de vacância") em vez de simplesmente solicitar a exoneração a pedido (prevista no art. 34, caput , da Lei nº 8.112/90)? Simples.
Quais são os casos de vacância?
Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago. De acordo com o já citado inciso VIII do art. 33, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulável – que é, como já dissemos, conhecida como "pedido de vacância".