Como pedir afastamento do trabalho por gravidez na pandemia?
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Como pedir afastamento do trabalho por gravidez na pandemia?
Gestantes vacinadas contra a Covid-19 não terão direito ao trabalho remoto. Caso a função não possa ser exercida remotamente, o empregador poderá suspender temporariamente o contrato de trabalho da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Quais as particularidades da gravidez no ambiente de trabalho?
A gravidez no ambiente de trabalho tem certas particularidades legais que precisam receber a devida atenção por empregadores e empregados para garantir que tudo seja feito dentro da lei. Uma dessas particularidades é na questão de atestados médicos, uma grande causa de atritos e problemas em ambientes profissionais em que há mulheres grávidas.
Qual a estabilidade da trabalhadora grávida?
Portanto, a trabalhadora grávida tem a estabilidade no emprego garantida, assim como a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo ao emprego e ao salário, entre outros direitos. No entanto se a trabalhadora desejar, por vontade própria, sair do emprego, ela pode abrir mão da estabilidade?
Como conseguir atestado na gravidez?
Como conseguir atestado na gravidez? O atestado durante a gravidez é obtido como qualquer outro atestado. A gravidez, não sendo uma doença, não pode ser motivo para um atestado. Porém, complicações da gravidez, como enjoos, problemas de pressão, entre outros, podem resultar em atestados médicos.
Por que a gestante saiu do emprego?
Para ele, essa situação é inconcebível, pois revela o ambiente agressivo e as condutas abusivas das empresas com seus trabalhadores. Em 2011, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgou um caso em que uma gestante saiu do emprego, por vontade própria, abrindo mão de sua própria estabilidade.